DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

Portaria: 5501/2026 objetivo: realizar eNtrega e recebiMeNto de Materiais de iNforMatica Na gereNcia de tl e reUNir coM as diretorias.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/Pa destino: beleM/Pa servidor: 5861667/ josiNo filHo goMes dos saNtos (gereNte) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373734

Portaria: 5500/2026 objetivo: realizar gestÃo e acoMPaNHaMeNtos das atividades adMiNistrativas e oPeracioNais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: MojU, barcareNa, igaraPe-Miri/Pa servidor: 5985250-1/ leoNaldo doNato dias (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373726

Portaria: 5499/2026 objetivo: solicitar visita técNica Para eNtrega de aUto de iNfraÇÃo e acoMPaNHaMeNto do caso da égUa dUqUesa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: itaitUba/Pa destino: rUroPolis/Pa servidor: 5946594 / sefatias saNtos Matias (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v. t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373723

Portaria: 5497/2026 objetivo: ParticiPar da reUNiÃo técNica sobre a evolUÇÃo do PlaNo estratégico brasil livre de Peste sUÍNa clássica Nos estados da regiÃo ii, aMaPá, aMazoNas, MaraNHÃo, Pará e roraiMa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: MacaPá/aP servidor:55588132 / elaiNe leao qUeiroz serrao (fea-Médico veteriNário) / 3.5 diárias / v.U/v.t: r$ 527,10 / r$ 1.844,85/ 19/10/2026 a 22/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373716

Portaria: 5498/2026 objetivo: ateNder À deNúNcia de coMercializaÇÃo aMbUlaNte de MUdas de esPécies vegetais seM coMProvaÇÃo de origeM saNitária, visaNdo PreveNir o risco de iNtrodUÇÃo e disseMiNaÇÃo de Pragas No setor ProdUtivo ParaeNse. e ParticiPar de reUNiÃo coM rePreseNtaNtes do setor ProdUtivo. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira, itaitUba/Pa servidor: 57189772/ cleber eUfrasio saMPaio (fea-eNg.agrÔNoMo) / 8,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 2.100,10 / 12/09/2026 a 20/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373715

Portaria: 5508/2026 objetivo: realizar vigilaNcia ePideMiologica eM ProPriedades de Maior risco. Necessário PerNoitar.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo félix do xiNgU/ Pa destino: sÃo felix do xiNgU/Pa servidor: 6403368/ adriaNa ParlaNdiM liMa (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 21/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373768

Portaria: 5509/2026 objetivo: realizar aPoio Nos levaNtaMeNto e detecÇÃo eM 12 ProPriedades rUrais ProdUtoras de baNaNa, MUNiciPio de cUMarU do Norte, coM êNfase Para levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNárias..fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: coNceiÇÃo do aragUaia/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 5941032/ ivaNiltoN loPes da crUz (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373778 Portaria: 5502/2026 objetivo: ParticiPar dos trabalHos e diligêNcias da coMissÃo de siNdicâNcia iNvestigativa, iNstitUÍda Pela Portaria N° 4583 de 12/08/2026 Para aPUraÇÃo de eveNtUais irregUlaridades No âMbito da adMiNistraÇÃo Pública, coNforMe atos de coNvocaÇÃo e PrograMaÇÃo dos trabalHos eM caMPo. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPitÃo PoÇo/ Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 54187236/ roosevelt de soUza olortegUi (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1373749

Portaria: 5486/2026 objetivo: realizar atividades de vigilâNcia ativa eM 6 ProPriedades NÃo tecNificadas selecioNadas Para ePicollect, 7 ProPriedades de risco Para febre aftosa, e realizar vistoria e georrefereNciaMeNto eM UMa ProPriedade, todas localizadas Nos Projetos de asseNtaMeNto berraNte de oUro, Nova vida, barraca do Meio e viciNal MoNte castelo. coNforMe Metas estabelecidas Pelas gereNcias dos resPectivos PrograMas Nos ofÍcios circUlares Nº 084/2026/gevfar/adePará de 29/07/2026 e Nº 027/2026 de 08/07/2026. ProPriedades localizadas eNtre 80 e 90 KM da sede do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: itUPiraNga/Pa destino: itUPiraNga/ Pa servidor: 54189670/ rogerio do NasciMeNto de lUceNa (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/09/2026 a 16/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373636

Portaria: 5488/2026 objetivo: realizar vigilâNcia Nas ProPriedades de Maior risco sorteadas Na criaÇÃo de sUÍNos 2º seMestre de 2026. as ProPriedades sorteadas Para cUMPriMeNto das vigilaNcias, estÃo Há Mais de 100KM da Ulsa do MUNiciPio. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: agUa azUl do Norte/Pa destino: agUa azUl do Norte/Pa servidor: 57223484/ jailsoN PalMeira da silva (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: 247,07 / 617,68 / 23/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373637

Portaria: 5487/2026 objetivo: realizar vigilâNcia de Maior riscos. Necessidade de PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: sÃo félix do xiNgU/Pa destino: sao felix do xiNgU/Pa servidor: 5988374/ gabriel rodrigUes da silva (a. de caMPo) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 14/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373624

Portaria: 5485/2026 objetivo: realizar atividades de vigilaNcia ePideMiolÓgica eM 06 ProPriedades rUrais. Necessidade de PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: oUrilâNdia do Norte/Pa destino: oUrilaNdia do Norte /Pa servidor: 57220066/ joelMa MariaNo da Paixao (fea - Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 16/09/2026 a 17/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373628

Portaria: 5492/2026 objetivo: ateNdiMeNto de sUsPeita de doeNÇa Nervosa eM boviNo (iNvestigaÇÃo N° 15065830007) No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNta Maria das barreiras/Pa servidor: 54185857/ NorMaNdo roliM daNtas (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 05/09/2026 a 06/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373652

Portaria: 5489/2026 objetivo: realizar aÇÕes de vigilâNcia ePideMiolÓgica e edUcaÇÃo saNitária Nas coMUNidades do rio fábrica, rio caNal, jagarajÓ e MaNgabeira, No MUNicÍPio de PoNta de Pedras, iNclUiNdo reUNiÕes coM criadores, Palestra eM escola, visitas técNicas e cadastraMeNto de ProPriedades coM criaÇÃo de sUÍNos jUNto À adePará. o PerNoite Na coMUNidade do rio fábrica será Necessário.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: PoNta de Pedras/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 57218610/ Maria de Nazaré da silva NasciMeNto (feaMédico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 22/09/2026 a 23/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373653

Portaria: 5496/2026 objetivo: levar Material gráfico da areá vegetal Na regioNal de altaMira e Nas UNidades de aNaPú, seNador josé Porfirio, vitoria do xiNgU e brasil Novo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aNaPU, altaMira, seNador jose Porfirio, vitoria do xiNgU, brasil Novo/Pa servidor: 57232189/ rodrigo jose cardoso do esPirito saNto (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373686

Portaria: 5495/2026 objetivo: vigilâNcia ativa, Meta técNica gevfar - 2º seMestre/2026 10 ProPriedades zoNa de varzea.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: saNtareM/Pa servidor: 55588068/ israel reNato de oliveira PiMeNtel (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373680

Portaria: 5490/2026 objetivo: dar aPoio eM vigilâNcia eM ProPriedades rUrais do MUNicÍPio de Nova iPixUNa, ateNdiMeNto de Metas Pre estabelecidas.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa/Pa servidor: 541890841/ jUNio da silva crUz (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 21/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373681

Portaria: 5491/2026 objetivo: dar aPoio ao veteriNário Na realizaÇÃo de visita coMPleMeNtar eM ProPriedade sUsPeita de sHs. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: iNHaNgaPi/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 54186767 / aNa flavia dos saNtos abraNtes (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373690

Portaria: 5493/2026 objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica e iNsPeÇÃo clÍNica de Patas e bocas Para cUMPriMeNto das Metas estabelecidas dos PrograMas: Pecebt, PecrH, Pese, Pess e Pesa. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: breves/Pa destino: aNajas/Pa servidor: 5993210/ alaN diego MoUra de farias (feaMédico veteriNário) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 14/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373656

Portaria: 5494/2026 objetivo: vigilaNcia ativa, Meta técNica gevfar -2º seMestre/2026 10 ProPriedades zoNa de varzea.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: saNtareM/Pa servidor: 54197572/ soloN Pessoa godiNHo jUNior (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373668

Portaria: 5510/2026 objetivo: dar aPoio ao afa, aleNilsoN PoNtes MarqUes Nas atividades de vistoria/visitas eM ProPriedades rUrais do MUNiciPio de coNceiÇÃo do aragUaia Para abertUra de cadastro jUNto ao sigeagro coM exPloraÇÃo PecUária. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: redeNÇÃo/Pa destino: coNceicao do aragUaia/Pa servidor: 54187010/ izoMar de jesUs alves caldas (a. de caMPo) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 14/09/2026 a 17/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373796