DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  33

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

coNtRAto DE PREstAção DE sERviço Nº 042/2026 Data da Assinatura: 03/09/2026 Justificativa: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção e atualização de software de utilização do sci para as transmissões dos sped’s (eventos fiscais, contábeis e de folha de pagamento) da Empresa de Assistência técnica e extensão rural do estado do Pará.

dotação orçamento:

Programa: 1297 – Manutenção da gestão; ação: 4110008338-c – operacionalização das ações administrativas fonte de recursos: 01.500.000.01 – tesouro do estado

elemento de despesa: 339040 – serviço de tecnologia de informação valor global: r$ 15.600,00

vigência: 03/09/2026 - 02/09/2027

contratada: empresa saNta catariNa iNforMática ltda .

endereço: rua Hermann Hering. nº 799, bairro: bom retiro, ceP.89.010600, blumenau-cs. ordenador: joniel vieira de abreu/Presidente–eMater-Pa.

Protocolo: 1373828

a empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará – eMater –Pará, inscrita no cNPj 05.402.797/0001-77, através de seu coordenador, nomeado pela Portaria Nº 0055/2026, de 26/01/2026, disposto na lei nº 14.133/2021, e decreto federal nº 024/2019, e no decreto estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e legislação vigente correlacionada, torna Público a abertura do processo licitatório disPeNsacotaÇÃo eletrÔNica nº 003/2026, tipo MeNor PreÇo, a serem pagos pela administração Pública, cujo objeto é a contratação de uma empresa provedora de internet banda larga capaz de atender os municípios de conceição do araguaia, xinguara, água azul do Norte, ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu através de uma rede de fibra óptica na velocidade mínima de 600 (seiscentos) megabytes, incluindo a implantação e manutenção do serviço, para atender as necessidades desta empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará - eMater/Pa.

a abertura realizar-se-á no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas. o edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx e https://www.emater.pa.gov.br/ licitacoes contato pelo e-mail [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Marituba (Pa), 14 de setembro de 2026 coordenador responsável: bruce de lima sarmento Presidente eMater/Pa: joniel vieira de abreu

beNeficiário (a): Haroldo alessaNdro siqUeira e soUsa / MatrÍcUla: 57175942 / cargo oU fUNÇÃo: exteNsioNista rUral i/ MUNicÍPio: saNtareM / objetivo: realizar desPesas de ProNto PagaMeNto Para ateNder as Necessidades esloc-stM - PoNto de aPoio eM alter do cHÃo. / PrograMa: 1528 / Proj. ativ.: 2256c / foNte: 01501000061 / eleMeNto de desPesa: 3390-30 = r$ 5.233,00 No valor total r$ 5.233,00 / Prazo Para aPlicaÇÃo: 30 dias / coMProvaÇÃo: 15 dias / ordeNador de desPesas da Ug saNtaréM: rosivaldo da silva colares.

Protocolo: 1373517

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sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

designar e autorizar o servidor: getúlio da silva jales cargo: coordeNador – cofagro.

Matricula: 5975908-1. cart. de identidade nº 162– ssP/Pa, cPf:

207.*.342-

objetivo: representar a secretaria de estado da agricultura familiar seaf/ pano xxvii congresso internacional de nutrição funcional, promovido pela vP – centro de nutrição funcional, a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2026, no centro de convenções frei caneca, localizado na rua frei caneca, nº 569, consolação, são paulo/sp.

destiNo: sÃo PaUlo/sP PerÍodo: 16 a 19 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia)

valor UNitário: r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete e dez centavos) valor total: r$ 1.844,85 (Mil oitocentos e quarenta e quatro e oitenta e cinco centavos)

belém, 14 de setembro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1373827 PoRtARiA DE DiÁRiAs Nº 248/2026. De 14 de setembro de 2026. fuNDAMENto LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DEcREto EstADuAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEi Nº 9.899, DE 2 DE MAio DE 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: ana beatriz da conceição Pereira cargo: coordenação de organização Produtiva, comercialização e cooperativismo

Matricula: 59870201. cart. de identidade nº 717– ssP/Pa, cPf: 041.*.972-

objetivo: Participar do debate sobre a importância da agrobiodiversidade, corredores agroecológicos e melhoramento genético participativo com a presença do pesquisador altair Machado/eMbraPa cerrado (brasilia), nos dias 16 e 17 de setembro no município de santa luzia do Pará/Pa. destiNo: saNta lUzia do Pará/Pa PerÍodo: 16 a 17 de setembro de 2026.

coNcedo diárias: 1 e ¹/² (Uma diária e meia) valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

valor total: r$ 370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos.). belém, 14 de setembro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1373870 PoRtARiA DE DiÁRiAs Nº 247/2026. De 14 de setembro de 2026. fuNDAMENto LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DEcREto EstADuAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEi Nº 9.899, DE 2 DE MAio DE 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: ana beatriz da conceição Pereira cargo: coordenação de organização Produtiva, comercialização e cooperativismo

Matricula: 59870201. cart. de identidade nº 717– ssP/Pa, cPf: 041.*.972-

objetivo: Participar do curso de capacitação para agricultores(as) familiares, nos dias 24 a 26 de setembro de 2026, no município de Maracanã/Pa. destiNo: Maracanã/Pa PerÍodo: 24 a 26 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 2 e ¹/² (duas diárias e meia) valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

valor total: r$ 617,67 (seiscentos e setenta reais e sessenta centavos). belém, 14 de setembro de 2026.

ordenador

joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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PoRtARiA DE DiÁRiAs Nº 246/2026. De 14 de setembro de 2026. fuNDAMENto LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145, DEcREto EstADuAL Nº 4.025, de 01 julho de 2024. LEi Nº 9.899, DE 2 DE MAio DE 2023. o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026

i – lotar, a contar de 01/10/2026, a servidora aNa caroliNa HacKbartH, matrícula n° 5905177/2, ocupante do cargo de analista ambiental a, no Núcleo regional de gestão e regularidade ambiental – NUre/itaitUba, da diretoria de gestão dos Núcleos regionais de regularidade ambiental – diNUre. Processo nº e-2026/3247542 -cfisc

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1373581