DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

Matrícula: 5992396/1 cargo: assessor de gabinete concessão: 08 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 18/04/2026 a 25/04/2026 Processo: e-2026/2602724 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1373688

Nome: tHaMiris cardoso teixeira Matrícula: 5970455/1 função: gerente concessão: 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade Período: 05/09/2026 a 03/03/2027 Processo: e-2026/3374022 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1373663

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, nos termos da Portaria Nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gab/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023;

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/2532343 resolve:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Convênio nº 009/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas/Pa e a companhia de ativos ambientais e Participações do Pará – caaPP (cNPj nº 57.378.231/0001-50), os servidores da seMas: beatriz teixeira barbosa lima, matrícula nº 5921840/3, como fiscal titular, e leonilton rodrigues barbosa da silva, matrícula nº 5925182/2, como fiscal suplente; e os servidores da caaPP: jonathas davi araújo de Mendonça, como fiscal titular, e bruno cardoso Nobre, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do termo.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

belém/Pa, 11 de setembro de 2026

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtÔNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1373460

objetivo: Participar como palestrante no encontro do Projeto capoeira promovido pela embrapa.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Mosqueiro/Pa Período: 14/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,08

servidor(es):

– 57234130/ 1 – lUiz ediNelsoN cardoso e cardoso (analista ambiental – sagra) – 57193040/ 4 – MaxiMira de araUjo costa (analista ambiental – digeo/sagra)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica nas instalações de estação de tratamento de Esgotos (ETE) de Condomínio Residencial, bem como identificar possíveis atividades irregulares ou ilícitas.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: redenção/Pa (via Marabá/Pa). Período: 31/08/2026 a 05/09/2026 – 05 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 4.076,67. servidores:

– 5979635 – girleNe da silva crUz (analista ambiental – gerad)

– 5989168 – jUliaNa belMiro goNcalves (analista ambiental – gerad) – 54181818 – lUiz gUilHerMe soUza de MeNezes (auxiliar ambiental/ Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: reunião técnica com a seMad para tratar do licenciamento ambiental das estações de tratamento de esgoto do empreendimento águas de são francisco concessionária no município de barcarena.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: barcarena/Pa Período: 16/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,08

servidor(es):

objetivo: Participação da mesa temática intitulada “da pesquisa à política de restauração: ciência e gestão em diálogo.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Mosqueiro/Pa Período: 14/09/2026 – ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 123,54 servidor(es):

– 5976267/ 1 – Marcelo aWade (analista ambiental – diMUc) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visita técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Maracanã/Pa, santa Maria do Pará/Pa e capanema/Pa Período: 15/09 a 18/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50

servidor(es):

– 5946081 – roberta lUiza de oliveira albUqUerqUe (coordenadora de bionegócios – cbio/sabio)

– 5991120/ 1 – jalYNe eUgeNia assUNcao de soUza (aNalista aMbieNtal – cbio/sabio) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

– 5927747/ 2 – rafael estUMaNo leal (gereNte – geras)

– 5654807/ 1 – jesUs de Nazare cardoso PalHeta (aUxiliar aMbieNtal – getraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: vistoria técnica em projeto de supressão de vegetação nativa e de Programa de resgate de fauna silvestre para implantação de atividade de agricultura.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: Paragominas/Pa Período: 16/09 a 18/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.470,72

servidor(es):

• 3178455/ 1 – fraNcisco de assis Pereira barbosa (aNalista aMbieNtal – geagro)

– 57175631/ 1 – Marcio braga aMoriM (aNalista aMbieNtal – gePaf)

• 6403548/ 1 -leticia braga goMes (aNalista aMbieNtal - geagro) – 5654777/ 1 – gilberto goNzales PiNa (auxiliar ambiental – getraN) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visitas técnicas para avaliação ambiental dos empreendimentos: alUNorte - alUMiNa do Norte do brasil e albras alUMÍNIO BRASILEIRO S.A., referente a Incentivos Fiscais, beneficiados pelo governo do estado junto ao grupo de acompanhamento de Projetos incentivados (gaPi).

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

Protocolo: 1373457