DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  35

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

origem: belém/Pa. destino: barcarena/Pa. Período: 16/09/2026 a 17/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 741,22. servidores:

– 5141818 – cassilda do socorro dias de Moraes (engenheiro quimico – gecos)

– 5109558 – Mario sergio dos saNtos NasciMeNto (analista ambiental – geiNd) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: a participação dos servidores no 21º congresso de apicultura e Meliponicultura do estado do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Marabá/Pa Período: 16/09 a 20/09/2026– 04 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.223,64 servidor(es):

• 5991417/ 1 – robsoN oliveira de alMeida (aNalista aMbieNtal – dgflor)

– 5911211/ 2 – rafaela da cUNHa PiNto (aNalista aMbieNtal – dgflor) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1373110

objetivo: Participar do xxi congresso Paraense de apicultura e Meliponicultura - aPiPará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Marabá/Pa Período: 16/09 a 19/09/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 864,75 servidores: – 54186246/ 2 – soraYa tatiaNa Macedo alves (analista ambiental– NUtec)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar o acompanhamento para estruturação da exPo xiNgU 2026. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: altamira/Pa.

Período: 15/09/2026 a 17/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 617,68.

servidores:

– 5938500 – tHUlio tavares ferreira (analista de informática – csi) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1373877

objetivo: realizar o atendimento às famílias inscritas e elegíveis ao Projeto valoriza territórios sustentáveis (valoriza ts).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: bujaru/Pa Período: 16/09 a 18/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.235,36 servidores:

– 8400877/ 4 – jose reNaN da silva batista (analista ambiental– diMUc)

– 57231411/ 2 – Yara dos saNtos MoNteiro (analista ambiental– diMUc) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Proceder vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: redenção/Pa destino: conceição do araguaia/Pa Período: 15/09 a 19/09/2026– 04 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.223,64 servidor(es):

– 5991498/ 1 – josefa aNdresa da silva MiraNda (aNalista aMbieNtal – NUre/redenção)

– 5993420/ 1 – eWellYN da coNceicao PiNHeiro (aNalista aMbieNtal – NUre/redenção) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1373511

objetivo: Participar do seminário “Mercado de carbono no brasil e o Papel do Ministério Público – regulação, integridade e Perspectivas internacionais”.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: brasília/df.

Período: 15/09/2026 a 17/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 527,10. valor total a ser pago: r$ 2.635,50. servidores:

– 5941260 – saNdro jUNior do carMo alves (chefe de gabinete de secret. adjunto – sagac)

– 5990367 – victoria Nicolle PriMo alves (assessor de gabinete – sagac) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

iNterroMPer, por necessidade de serviço, a contar de 14 de setembro de 2026, o gozo das férias do servidor MagNo alexaNdre costa vilHeNa, matrícula nº 5951507/2, referentes ao exercício 2024-2025, concedidas por meio da Portaria Nº 2681/2026-sagat/seMas, de 7 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.725, de 10 de agosto de 2026, restando 24 (vinte e quatro) dias para usufruto posterior. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1373472

no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

• 1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. raul Protázio romão

secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade

Protocolo: 1373737

Protocolo: 1373548