DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital de chamamento às comunidades quilombolas da regional guajarina, em particular dos municípios de barcarena, bujaru e abaetetuba, para participação na consulta livre, Prévia e informada (clPi) sobre o sistema jurisdicional de redd+ do estado do Pará, que acontecerá nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com início às 8h30, no Hotel samaúma, Praia do caripi, 01 Murucupi, barcarena-Pa.

convidar as comunidades quilombolas da regional guajarina a participarem de consulta livre, Prévia e informada (clPi) sobre o sistema jurisdicional de redd+ do estado do Pará, promovendo o fortalecimento de suas culturas, direitos e conhecimentos tradicionais.

quilombolas da regional guajarina, residentes nas comunidades quilombolas de Barcarena, Bujaru e Abaetetuba que se identifiquem com as características descritas acima e elencados nas seguintes associações:

• Associação Quilombola e Indígena Gibrié de São Lourenço;

• Associação Rural Extrativista das Famílias Tradicionais da Comunidade são sebastião de burajuba;

• Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição;

• Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio São João;

• Associação da Comunidade Quilombola Indígena Ramal do Cupuaçu;

• Associação da Comunidade Quilombola Foz do Jutaí;

• Associação da Comunidade Quilombola de Mocajuba;

art. 1º fica enquadrada, na carreira de gestão ambiental, a servidora ocupante de cargo público de provimento efetivo do quadro de pessoal da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas), conforme o anexo único desta Portaria, nos termos do art. 15 e do anexo i da lei estadual nº 11.028, de 5 de junho de 2025.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro de 2026. belém/Pa, 14 de setembro de 2026.

lilia Marcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1373645

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

• Associação Renascentе de Quilombo Nova Providência de Bujaru;

• Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Oxalá de bujaru; e

• Associação Quilombola da Vila Cruzeiro;

interessados devem comparecer ao local do evento nos dias e horários informados munidos dos seguintes documentos: • Documento de Identificação Oficial;

• Comprovante ou declaração residência;

• Breve descrição de sua comunidade ou tradição.

o direito ao voto sobre os objetos de consulta, contemplará somente os participantes pertencentes ao segmento consultado e que seja natural do território atrelado à regional sob consulta.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3184-9216 ou pelo e- mail [email protected]

contamos com a sua participação para fortalecer nossas tradições e culturas! atenciosamente, lília Márcia ramos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade do Pará, em exercício

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a salinópolis/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3150097 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

Partes: secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas e a alacHáster NegÓcios sociais, inscrito no cNPj sob o nº 24.668.454/0001-01

eNdereÇo das Partes: seMas - travessa lomas valentina, nº 2717, bairro do Marco, ceP 66095-770, belém/Pa; alacHáster - avenida governador josé Malcher, 153, ed. futura, Nazaré, belém, Pará, ceP 66035-065. bjeto: estabelecer a conjugação de capacidades técnicas dos partícipes com a finalidade de contribuir para a potencialização do Plano Integrado de gerenciamento de resíduos sólidos-Pgrs, através de atividades de capacitação e educação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável no estado do Pará por meio de ações alinhadas com o Plano estadual amazônia agora, o Plano estadual de bioeconomia, a estratégia estadual “Pará circular”, o Planejamento de longo Prazo do estado do Pará - Para 2050, e os objetivos do desenvolvimento sustentável, segundo a agenda 2030 (oNU).

vigêNcia: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse dos Partícipes.

valor: r$ 0,00 (inexistente). data da assiNatUra: 11/09/2026.

assiNaNtes: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício, decreto s/N, doe Nº 36.693, de 10/07/2026; ted WilliaMs loPes vale, Presidente – alacháster.

Protocolo: 1373564

PoRtARiA sEMAs Nº 3204/2026, DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026 a secretária de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, inciso ii, da constituição estadual; tendo em vista o disposto no art. 16 da lei estadual nº 11.028, de 5 de junho de 2025; e considerando as informações constantes no Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3341039,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a itaituba e altamira/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3273790 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a salinópolis/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3324995 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

Protocolo: 1373456