DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  37

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

ii - designar a servidora isis KelMa figUeiredo de araújo, coordenador de ensino superior, Mf 57198664/5, para responder pelo cargo de coordenador de ensino complementar, no referido período. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

dispõe sobre a instauração de Processo de sindicância investigativa, com o objetivo de apurar os fatos constantes no Pae nº e-2026/2911397, e dá outras providências.

o secretário de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 138, parágrafo único.do inciso v da constituição do estado do Pará, de 05 de outubro 1989, e;

coNsideraNdo de que é dever do gestor administrativo, ao tomar conhecimento da prática de irregularidades administrativas, promover a imediata apuração através através da instauração de sindicância investigativa, na forma do artigo 105, § 3º da lei estadual nº 8.972/2020, alterada pela lei estadual nº 10.560/2024.

coNsideraNdo os termos constantes no ofício nº 01/2026-siNd, e o

despacho exarado pelo gabinete/segUP.

CONSIDERANDO finalmente que, a Súmula 473/69-STF, faculta a administração revogar seus atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

coNsideraNdo: o Processo n° 2026/3383508 e o ofício interno nº 292/2026 - dPs.segUP, de 11/09/2026.

coNsideraNdo: a Portaria Nº 1017/2026-saga, de 28/08/2026, publicada no doe nº 36.751, de 01/09/2026, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à servidora débora baNdeira Moraes triNdade, gerente de valorização e apoio ao servidor de segurança Pública, Mf 5956158/1, 2025/2026, no período de 01/10 a 30/10/2026.

r e s o l v e:

• Retificar o período de 30 (trinta) dias de férias da servidora DÉBORA BANDEIRA Moraes triNdade, gerente de valorização e apoio ao servidor de segurança Pública, Mf 5956158/1, 2025/2026, de 01/10 a 30/10/2026, para os períodos de 01/10 a 15/10/2026 (15 dias) e 02/11 a 16/11/2026 (15 dias rest.). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1373719

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

resolve:

art. 1º - revogar a Portaria Nº 085/2026-gab/segUP, publicada no doe nº 36.713 de 29.07.2026.

art. 2º - iNstaUrar Processo de siNdicâNcia iNvestigativa, para apurar os fatos constantes nos autos do Pae nº e-2026/2911397, o qual, trata de um sinistro ocorrido com um equipamento droNe, pertencente à base fluvial do Baixo Tocantins.

art. 3º – desigNar a servidora érica aMaNda da silva - Maj PM, Matricula nº 57198367, para proceder o Processo de sindicância investigativa, a fim de apurar os fatos constantes nos autos do PAE nº E-2026/2911397. art. 4º – fixar para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação da Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

art. 5º – esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

ed-liN aNselMo de liMa

secretário de estado de segurança Pública e defesa social

Protocolo: 1373463

origem: decorrente ata de registro de PreÇos Nº 001/2020, oriunda do PregÃo eletrÔNico srP Nº 008/2020-segUP/Pa

objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027.

fundamentação legal: Parecer jurídico nº 241/2026-coNjUr

Programação orçamentária: 06.181.1510.8261 - realização das ações dos centros integrados de operações; fonte: 01500000001; Natureza: 339040

data da assinatura: 14/09/2026

contratada: radioNeWs coMércio e serviÇo de telecoMUNicaÇÃo e iNforMática ltda

cNPj:07.390.148/0001-29

endereço: av. joão Paulo ii, nº 880, sala 06, bairro: Marco, belém/Pa, ceP: 66.095-492

ordenador: reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

Protocolo: 1373882

coNsideraNdo: o Processo nº 2026/3352761 e o requerimento nº 2026/5 cec - iesP - segUP, de 08.09.2026. r e s o l v e:

i - conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor fábio josé carMoNa dos saNtos, coordenador de ensino complementar, Mf nº 5755697/4, 2025/2026, no período 08.09 a 07.10.2026.

Extrato da PoRtARiA Nº 121/2026: fiscais nomeados:3º sgt PM rg 36552 RODRIGO LAGO RAPOSO como fiscal titular,CB PM RG 41021 RENATA PEREIRA DA SILVA COSTA como fiscal suplente do Contrato Administrativo n° 064/2026–PMPa,celebrado entre a PMPa e a sra. elisabete ferMiaNo lUcio.Wagner luiz de aviz carneiro–cel qoPM,diretor de apoio logístico

Protocolo: 1373599

Errata da PoRtARiA Nº 4-532/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.747 do dia 27/08/2026; onde se Lê: sd PM luiz Patricio da silva junior; valor:r$1.174,96 ; Leia-se: sd PM luiz Patricio da silva junior; valor:r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Errata da PoRtARiA Nº 4-567/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.751 do dia 01/09/2026; onde se Lê: valor unit: r$146,87. Leiase: valor unit: r$131,76. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Protocolo: 1373765 cPM, Leia-se; cP- Protocolo: 1373794

Errata da PoRtARiA Nº 0758/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE Nº 36.721 do dia 06/08/2026 onde Lê-se:; cPM, Leia-se; cPMed. ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

ExtRAto Do coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 064/2026–PMPA, objeto:aquisição de smartphone (telefone móvel) que possua sistemas nativos de software, com otimização de vídeo e processamento, suporte a Codecs com qualidade superior, fluidez, estabilidade, atualizações e performance que favoreça a melhor comunicação, eficiência e eficácia com as plataformas de redes sociais mais atuais (exemplo instagram), mantendo a qualidade máxima dos vídeos e fotos após a postagem;vigência:10/09/2026 a 09/09/2027;valor:r$ 24.999,98 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);dotação orçamentaria-funcional Programática:26101.06.181.1510.8259;Órgão:26101 – Polícia Militar do estado do Pará;função:06-segurança Pública;subfunção:181–Policiamento;Programa de trabalho:1510–segurança Pública e defesa social;Projeto/atividade:8259–realização de Policiamento ostensivo;Natureza da despesa 44.90.52– equipamentos e Material Permanente;Plano interno 1030008259e;fonte do recurso 01500000001 (recursos ordinários).;sra. elisabete ferMiaNo lUcio,cNPj nº65.332.029/ 0001-16.;ordenador: sérgio ricardo Neves de alMeida–cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

Protocolo: 1373585 coNtRAto Nº 047/2026-DPc/PMPA. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM forNeciMeNto de MUNiÇÕes visaNdo ateNder as deMaNdas da PMPa. valor total: r$ 67.860,00. data de assiNatUra: 04/09/2026. vigêNcia: 08/09/2026 a 08/09/2027. fUNcioNal PrograMática: 120101.03.122.1494.8760.8942 ÓrgÃo: