DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

120101– MiNistério Público do estado do Pará fUNÇÃo: 03– esseNcial À jUstiÇa sUbfUNÇÃo: 122– adMiNistraÇÃo geral PrograMa: 1494– defesa da sociedade, do regiMe deMocrático, da ordeM jUrÍdica e da garaNtia de direito aÇÃo (Projeto/atividade): 8760– goverNaNÇa e gestÃo; 8942– aUxÍlios e beNefÍcios NatUreza da desPesa: 33.90.30– Material de coNsUMo PlaNo iNterNo: 1000008760c; 1000008942c foNte do recUrso: 01500000001 (recUrsos ordiNários). eMPresa: coMPaNHia brasileira de cartUcHos-cbc; cNPj: 57.494.031/0001-63; ordeNador de desPesa: sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM - coMaNdaNte-geral da PMPa.

Extrato do 7° termo Aditivo ao contrato de Locação nº 028/2019– ccc: Prorrogação da vigência de 13/09/2026 a 12/09/2027.;valor: r$ 66.229,20 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).dotação orçamentaria:Programa:1510 - segurança Pública e defesa social;Projeto/atividade:8259 - realização de Policiamento ostensivo;Natureza da despesa:33.90.36 - outros serviços de terceiros - Pessoa física;Plano interno:1030008259c;fonte:01500000001 (recursos odinarios);locadora: srª edilza figUeira brasil,cPf nº 588.613.352-68. sérgio ricardo Neves de almeida – cel qoPM. comandante-geral da PMPa.

Protocolo: 1373648

Extrato do 1° termo Aditivo ao contrato Adm. n° 35/2026–PMPA: objeto-alteração da modalidade de pagamento do contrato administrativo nº 035/2026-PMPa, substituindo a carta de crédito pela modalidade de remessa sem saque, mediante operação de câmbio de importação, mantidas as demais condições contratuais;empresa:israel WeaPoN iNdUstries (i.W.i) ltd, Número de registro: 513582585.cel qoPM sérgio ricardo Neves de almeida-comandante-geral da PMPa.

Extrato do 5° tERMo ADitivo Ao coNtRAto ADMiNistRAtivo N° 111/2021–PMPA, objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, com locação de roteadores (solução utm/ngfw), switches e firewall, cuja finalidade é o acesso ip (internet protocol) a rede mundial de internet com velocidade de 200 mbps dedicado centralizada na sede do complexo do comando geral da Polícia Militar do Pará, vigência:11/10/2026 a 10/10/2027;valor global: r$ 1.167.780,72 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos);dotação orçamentária:Programa 1297–Manutenção de gestão;ação (projeto/ atividade)8338 – operacionalização das ações administrativas;Natureza da despesa:33.90.40 - outros serviços de tecnologia da informação e comunicação -Pessoa jurídica;Plano interno:4110008338c;fonte do recurso:01500000001(recurso ordinário);empresa:sitelbra-sisteMa de telecoMUNicaÇÕes do brasil-ltda. cNPj 18.182.577/0001-27.sérgio ricardo Neves de almeida–cel qoPM.comandante-geral da PMPa.

PoRtARiA Nº 0860/2026-Df-suP fuNDos; suprido aNteNor Pereira de jesUs Netto,caP , Mf: 54193111/1, do efetivo do (a) cor/dPjM/ adM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

PoRtARiA Nº 0861/2026-Df-suP fuNDos; suprido Marcos aNtoNio da silva oliveira,Maj , Mf: 54192550/2,, do efetivo do (a) 10º bPr; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 900,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

PoRtARiA Nº 0862/2026-Df-suP fuNDos; suprido george leaNdro fereira liMa,Maj, Mf: 5418991-2, do efetivo do (a) lad; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

PoRtARiA Nº 0863/2026-Df-suP fuNDos; suprido ildeMárcio tadeU silva leite,2ºteN , Mf: 57175012/3, do efetivo do (a) 19º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0864/2026-Df-suP fuNDos; suprido reNato da silva rodrigUes,Maj , Mf: 57189256/1,, do efetivo do (a) cPr-x; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

lix da silva,teN cel , Mf: 54193432/1, do efetivo do (a) 43º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0866/2026-Df-suP fuNDos; suprido loris HeNriqUe figUeira da costa,Maj , Mf: 57232986/1, do efetivo do (a) 41ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0867/2026-Df-suP fuNDos; suprido PatrÍcia elleN MarqUes de qUeiroz,caP , Mf: 5903308/2, do efetivo do (a) 1º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0868/2026-Df-suP fuNDos; suprido eder saNtos araújo,Maj, Mf: 57199655/1, do efetivo do (a) cor - cPr x; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0869/2026-Df-suP fuNDos; suprido elieNai WasNer foNtes viaNa,cel , Mf: 5834058/1, do efetivo do (a) cPr vii; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0870/2026-Df-suP fuNDos; suprido breNo PacHeco de oliveira coelHo,2ºteN , Mf: 5938230/2, do efetivo do (a) 44º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0871/2026-Df-suP fuNDos; suprido gildioMar alMada de agUiar,caP , Mf: 5756847/1, do efetivo do (a) cPr iv.; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0872/2026-Df-suP fuNDos; suprido gabriela loUreiro da crUz carvalHo,Maj , Mf: 57233895/2, do efetivo do (a) Us/ cMe; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0873/2026-Df-suP fuNDos; suprido fábio roberto cardoso Maia,caP , Mf: 57175204/3, do efetivo do (a) 19ºciPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº 0874/2026-Df-suP fuNDos; suprido Ulisses breNdo silva lUceNa,1ºteN , Mf: 6402813/1, do efetivo do (a) 29º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

PoRtARiA Nº2289/26/Di/Df – objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: augusto corrêa-Pa; destino: capanema-Pa; Período: 08 a 09/09/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: teN PM éddi silvan Nunes cardoso; Mf:42192792 ; lotação: 15ªciPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. teN PM Márcio de jesus fontel de Matos; Mf:5585350/1 ; lotação: 15ªciPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. sd PM elane Nascimento da silva; Mf:3542112/1 ; lotação: 15ªciPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2291/26/Di/Df – objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: conceição do araguaia-Pa; destino: belém-Pa; Período: 14 a 16/09/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; servidores: teN PM valdeir severino de jesus; Mf:54193657/1 ; lotação: 22°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$734,35. sgt PM reginaldo bucher da silva; Mf:57198857/1 ; lotação: 22°bPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: