DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : Nova timboteua; Período: 03 a 05/09/2026; quantidade: 03 de alimentação e 02 de pousada; servidores: sgt PM joel lopes de lemos; Mf: 340568001; lotação: bcs- cg; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : Marabá; Período: 07 a 09/09/2026; quantidade: 03 de alimentação e 02 de pousada; servidores: sgt PM claiton Nazareno souza serra; Mf: 57808101; lotação: beP; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. sd PM Marcus vinicius alves furtado; Mf: 5989354/1; lotação: beP; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM samuel Nascimento santos; Mf: 5970718-2; lotação: beP; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM francisco Martins brilhante de araújo; Mf: 5989069/1; lotação: beP; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

a PolÍcia Militar do estado do Pará – PMPa e a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, no uso de suas atribuições legais e em face da decisão judicial proferida no Processo nº 0864670-12.2026.8.14.0301, tornam pública a retificaÇÃo do edital nº 20, de 13 de julho de 2021, publicado no doe nº 34.639, de 14.07.2021, do concurso público destinado à admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará – cfP/PMPa/2020, conforme a seguir: onde se lê: iraMilsoN ferreira feitosa, inscrição 0272183300; Leia-se: iraMilsoN ferreira feitosa júNior, inscrição 0272183300. este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 14 de setembro de 2026. cel qoPM sérgio ricardo Neves de alMeida comandante-geral da Polícia Militar do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

ExtRAto Do 1° tERMo ADitivo Ao coNtRAto N° 133/2024/cBMPA

Processo: 2026/3024275 - objeto: acréscimo quantitativo de r$ 280.590,13 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e noventa reais e treze centavos). Unidade gestora: 310101; fonte de recurso: 01500000001006359 Programa de trabalho: 06.122.1297.8338; Natureza de despesa: 339039; Plano interno: 4110008338c; valor: r$ 280.590,13 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e noventa reais e treze centavos); data da assinatura: 08/09/2026; WebtriP agêNcia de viageNs e tUrisMo ltda, cNPj N° 07.340.993/0001-90. ordenador: jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM

Dispensa Eletrônica Nº 25/2026/cBMPA/fEBoM, valor global estimado: r$620.507,88 (seiscentos e vinte mil, quinhentos e sete reais e oitenta e oito centavos). objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso a internet via fibra óptica/satélite para atender a estrutura organizacional do cbMPa. coordenadores da dispensa: raiMUNdo alMeida saMPaio – 2° sgt qbM. data de abertura: 18/09/2026, das 09h00min às 12h00min (horário de brasília) entrega das propostas: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx belém-Pará, 14 de setembro de 2026 jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Referência: Dispensa nº 25/2026/cBMPA/fEBoM cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso a internet via fibra óptica/satélite para atender a estrutura organizacional do cbMPa; publicado no d.o.e. N° 36.761, sob protocolo N° 1373418, e jor-

nal de grande circulação em 14/09/2026, por ter sido publicado com incorreção. belém-Pará, 14 de setembro de 2026. jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

o delegado-geral da PolÍcia civil do estado do Pará, delegado raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 8° da lei complementar n° 022, de 15 de março de 1994...

coNsideraNdo: o disposto no art. 8º, inciso i, da lei complementar nº 022, de 15 de março de 1994 (lei orgânica da Polícia civil do estado do Pará), que atribui ao delegado-geral a competência administrativa para dirigir, gerir, representar e exercer os demais atos necessários à eficaz administração da Polícia civil do estado;

coNsideraNdo: a recomendação da controladoria-geral do estado do Pará (cge-Pa), no sentido de que seja designado fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.

coNsideraNdo: o decreto estadual, de 01 de abril de 2025, publicada no doe N° 36.183, de 02 de abril de 2025. resolve:

i - desigNar nos termos da lei nº 14.133/21 a servidora daNiela soUsa dos saNtos de oliveira, delegada da Polícia civil, matrícula nº 57193099/1, para acompanhar como fiscal a execução dos contratos, referente à Contratação da Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao curso enfrentamento às facções criminosas – turma 2/2026, e no seu impedimento o servidor afoNso alves rodrigUes, investigador de Polícia civil, matrícula nº 5332699/1, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia civil do estado do Pará, desde o início até o término da vigência contratual. II – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:

a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;

e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo); g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas para a diretoria de administração;

h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; iii – deterMiNar a diretoria de administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral da Polícia civil do estado do Pará

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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

objeto: contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção e conservação predial, bem como à execução de serviços eletivos, incluindo pequenas adequações e reformas de ambientes nas dependências utilizadas pela Sede, Unidade Regional e Núcleos Avançados da Polícia Científica do Pará – PciPa.

data da assiNatUra: 11/09/2026

valor: r$ 8.345.115,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quinze reais)

vigêNcia: 15/09/2026 a 15/09/2027