DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  41

Modalidade: Pedido de adesão nº 31430 ao centro de serviços compartilhados (csc) do estado do amazonas, para aderir à ata de registro de Preços Nº 0299/2025-1 – governo do estado do amazonas (csc), originária do Pregão eletrônico srP nº 195/2025 - csc/aM foro: justiça estadual, comarca de belém/Pa. dotaÇÃo orÇaMeNtária: gestão/Unidade: 850201 fonte: 01 500 0000 01 Programa de trabalho: 1-06-122-1297-8338 elemento de despesa: 339039 Plano interno: 4110008338c coNtratada: a empresa tra solUÇÕes ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 18.928.346/0001-10, estabelecida na av. Mario Ypiranga, 315, adrianópolis, Manaus/aM. ceP: 69057-000. ordeNador de desPesas: celso da silva Mascarenhas.

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados no inteiro teor do Processo administrativo eletrônico nº e- 2026/2998128, bem como as disposições do edital da dispensa eletrônica nº 018/2026 – PciPa, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agente de integração para auxílio, formação e desenvolvimento do processo de estágio, atuando tanto junto ao estagiário, à parte concedente e à instituição de ensino para o atendimento das necessidades, sendo sede, Unidades regionais e Núcleos Avançados desta Polícia Científica do Pará – PCIPA, com fundamento legal no art. 75, iniciso ii, da lei federal 14.133/2021 e art. 1º, do decreto estadual nº 2.787, de 29/11/2022, resolver, HoMologar o objeto da dispensa de licitação em razão de pequeno valor, no qual foi consagrada vencedora:

a diretora-geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código de trânsito brasileiro. considerando o teor da Portaria nº011/2020 do detraN/Pa que regulamenta o credenciamento de clínicas Médicas e Psicológicas, para realização de exames de aptidão física e Mental e avaliação Psicológica em candidatos a obtenção de carteira Nacional de Habilitação – cNH, bem como as resoluções dos conselhos federais de Medicina e Psicologia. considerando que o requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da Portaria n.011/2020-dg, e que a requerente razão social: aNdrade serviÇos Médicos ltda, (NorteMed ParagoMiNas). cumpriu com todas as formalidades legais para o seu credenciamento. r e s o l v e:

i - reNovar o credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/09/2026 a 26/09/2028, a clínica NorteMed serviÇos Médicos – razão social aNdrade serviÇos Médicos (Paragominas), cNPj 46.495.802/0001-10, localizada na rua sete de setembro, 129, bairro: célio MiraNda, ceP 68625-190, ParagoMiNas/Pa, sob a responsabilidade administrativa de elton jhon ferreira da silva, sob a responsabilidade técnica Médica de silvia Maria fortes e responsabilidade técnica Psicológica de thales batista gerhardt, para prestação de serviços de exame de aptidão física e Mental e avaliação Psicológica.

ii - À comissão de credenciamento de clínicas/cccliN, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do Presente ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se renata Mirella freitas guimarães de sousa diretora-geral / detraN-Pa

a diretora-geral do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,

coNsideraNdo o cronograma de vistoria técnica e predial pela comissão de credenciamento de clínicas para realização de vistoria nas clinicas credenciadas no detraN/Pa.

resolve:

art. 1º. Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo do credenciamento da clínica para que não haja projuizos aos usuários.

a) MedtraNsit – cNPj nº 26.437738/0001-04. Município de altamira. art. 2º. esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. renata Mirella freitas guimarães de sousa coelho diretora-geral/detraN-Pa

registre-se, cUMPra-se e PUbliqUe-se. belém/Pa, 11 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação da servidora Márcia Helena silva de souza batista, constante do requerimento de 26/08/2026, e demais despachos no Processo 2026/3286189,

r e s o l v e:

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

reMover, a pedido, a servidora Márcia Helena silva de souza batista, ocupante do cargo de assistente de trânsito, matrícula 54190514/2, da gerência de administração e controle de Pagamento de Pessoal para a corregedoria deste departamento.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 31/08/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo

o corregedor chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….

coNsideraNdo os termos da Portaria N° 1861/2017-dg/cg/detraN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor chefe para instauração de Processo de sindicância investigativa ou acusatória e/ou Processo disciplinar;

coNsideraNdo os termos do Memorando nº 04/2026 – cgd/siNd. iNvestigativa, de 11.09.2026, subscrito pelo Presidente da comissão, por meio do qual solicita e justifica a necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão da sindicância investigativa nº 2025/3032330; r e s o l v e:

i – Prorrogar, por 30 dias, o prazo da sindicância investigativa instaurado pela Portaria Nº 28/2026-cgd/siNd. iNvestigativa, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.720, de 05 de agosto de 2026, para dar continuidade a investigação e a devida conclusão dos trabalhos, a partir de 17 de setembro de 2026.

ii – eNcaMiNHar à coordenadoria de gestão de Pessoas, para que adotem as providências ao pleno cumprimento do presente ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Heleno Mascarenhas d’ oliveira corregedor chefe – detraN/Pa

diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso de suas atribuições legais, e,

coNsideraNdo a solicitação constante do Memorando nº 094/2026cNso, de 01/09/2026, no Processo 2026/3318111, resolve:

revogar a Portaria 3918/2025-dg/cgP, que designou os servidores abaixo relacionados, para procederem a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 078/2025, firmado entre este Departamento e a empresa extiNPrag – r Mota PiNHeiros de Morais Me, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. titular:

Pedro aNtÔNio PiNHeiro boNatti, matrícula 57217709/1 suplente:

brUNo josé Pires Moreira, matrícula 54195540/1.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso de suas atribuições legais, e,

coNsideraNdo a solicitação constante do Memorando nº 094/2026cNso, de 01/09/2026, no Processo 2026/3318111,

Protocolo: 1373597