DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

desigNar os servidores abaixo relacionados, para procederem a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do contrato nº 078/2025, firmado entre este Departamento e a Empresa EXTINPRAG – R MOTA PINHeiros de Morais Me, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. titular:

brUNo josé Pires Moreira, matrícula 54195540/1; suplente:

josé alcidemar da costa telles, matrícula 57190195 /1. os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003526/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor carlos guilherme valente, matrícula nº 305570/2, no cargo de tecNico, lotado na daf/cgP.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), a fim de suprir deslocamaento santarém/alenquer/santarém; deslocamentos internos em alenquer; deslocamentos em santarém aeroporto/hotel/poorto/ciretran/UNaMa/ secretaria regional de governo/oab/Pa/santarém; UePa/MPt-santarém/ secretaria Municipal de trânsito.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339033-r$: 3.200,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 17/09 à 03/10/2026.

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003525/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor Mauro alexandre dos santos souza, matrícula nº 54185722/2, no cargo de analista trânsito, lotado na daf/cl.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.000,00 (três Mil reais), para aquisição de materiais de consumo necessários ao apoio e à adequada das atividades institucionais.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 3.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias, após a data de pagamento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003376/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45 referente ao deslocamento do município de tucuruí para o município de Belém no período de 03/09 à 16/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo demais demandas repassadas pela coft, como possíveis escoltas táticas. a qual contemplará a operação indepedência 2026. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003383/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de bragança para o município de augusto corrêa no período de 03/09 à 15/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município, em especial por ocasião da “operação independência 2026“. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003388/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de castanhal para o município de Terra Alta no período de 03/09 à 14/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município, em especial por ocasião da “operação independência 2026“. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003497/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de igarapé - açu no período de 15/09 à 18/09/2026, capitão Poço – 19/09 à 23/09, Tomé – Açu/Belém – 24/09 à 29/09/2026, a fim de atualizar imagem do sistema operacional dos computadores, promovendo padronização, melhoria de desempenho, correções de segurança e redução de falhas operacionais com novas atualizações do Windows; substituição da senha de administrador de todos os computadores das agências, visando reforçar a política de segurança e informação; atualização do sistema infopc, garantindo seu pleno funcionamento e compatibilidade para acesso rmeoto via vNc; testes dos sistemas do detraN (sistrâNsito e sidet).

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro