DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.763 43
Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 3868/2026-DAf/cgp, de 08/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003456/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de santarém no período de 16/09 e 30/09/2026, com a finalidade de acompanhar e auxiliar o Gerente de Operação e Fiscalização de trânsito das ciretrans a, desenvolvendo atividades administrativas e correlatas no referido município, em especial por ocasião da “operação sairé 2026“.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| alessandra da silva azevedo | assist trâNsito | cNcir/goftcir-a | 80845421/1 |
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de água azul do Norte no período de 16/09 e 30/09/2026, com a finalidade de análise e monitoramento dos sistemas.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| Mauro Marcelo Marques carvalho | assist trâNsito | dti/cds | 80845446/1 |
| rubenil Pinheiro de barros | assist trâNsito | dti/cds | 57176492/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003472/2026;
r e s o l v e:
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3869/2026-DAf/cgp, de 08/09/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003453/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de santarém no período de 16/09 e 30/09/2026, com a finalidade de acompanhar e auxiliar o Gerente de Operação e Fiscalização de trânsito das ciretrans a, desenvolvendo atividades administrativas e correlatas no referido município, em especial por ocasião da “operação sairé 2026“.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| josimar Marques viana | ageNte fisc trâNsito | cNcir/goftcir-a | 57227635/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003313/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de oriximiná para o muncipio de santarém no período de 14/09 e 18/09/2026, tratar assunto referente a processos de habilitação.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| jean rudstedt gato barros | ger ciretraN b | orixiMiNá | 5430119/6 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003417/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 23 e ½ (vinte e três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 5.806,15 referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de altamira no período de 10/09 e 03/10/2026, atender demanda da ciretraN “a” de altamira (anexo solicitação).
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| andré Kemil silva dos santos | assist trâNsito | dHcrv/Mag barata | 55588504/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003281/2026;
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 16 e ½ (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 4.076,66, referente ao deslocamento do município de belém para os muncipios de santarém no período de 17/09 e 19/09/2026, alenquer – 20/09 à 22/09/2026, santarém – 23/09 à 25/09/2026, belém -26/09 à 29/09/2026, vigia – 30/09 à 01/10/2026, santa izabel do Pará/ Belém- 02/10 à 03/10/2026, a fim de atender à Notificação nº 3811.2026 referente ao Procedimento 000015.2024.08.003/9 do Ministério Público do trabalho/Procuradoria do trabalho do Município de santarém com a execução do Projeto trabalHo coM resPeito com Palestras sobre assédio Moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência no trabalho; atender à demanda da corregedoria do detraN/Pa referente ao ofício º 2026/3475/ssPa-detraN/Pa; aplicar questionários sobre o clima organizacional e saúde do servidor..
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| carlos guilherme valente | tecNico | daf/cgP | 305570/2 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003492/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 15 e ½ (quinze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.829,59 referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de altamira no período de 08/09 à 13/09/2026, barcarena – 14/09 à 18/09/2026, igarapé – açu/belém – 19/09 à 23/09/2026, a fim de aplicar provas certificadoras, conforme determinação da Resolução Nr-1020/2025 do coNtraN em seus artigos 68 e72 (Parágrafo único).
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| afonso luiz Marinho frança | tecNico | dHcrv | 3265226/1 |
| átila de Morais Machado | Motorista | daf/cl/gtraN | 57175789/1 |
| Heldecir lima conceição | assist adM-r | dHcrv | 3157300/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003501/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 27 e ½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 6.794,43, referente ao deslocamento do município de santarém para o município de oriximiná no período de 06/09 à 03/10/2026, a fim de realizar vistoria de veiculos na CRT.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| Nelcivan de oliveira viana | vistoriador | saNtaréM | 57199211/2 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003238/2026;