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Diário Oficial do Estado do Pará · 15/09/2026 · pág. 44

DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de castanhal no período de 15/09 à 22/09/2026, Mãe do Rio/Belém – 23/09 à 29/09/2026, a fim de realizar atos indispensáveis para a conclusão do procedimento de sindicância.

nome cargo LotAção matricula
joaquim josé aguiar rodrigues assist trâNsito corregedoria 80845574/1
rita de cássia varela Pinheiro aUxiliar de trâNsito corregedoria 57194031/1
tayana chermont Klautau assist trâNsito corregedoria 57197326/1
joaquim luiz farias caldas Motorista daf/cl/gtraN 54183121/3
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3880/2026-DAf/cgp, de 09/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003503/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 6 e ½ (vinte
e seis e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfaz endo o valor
total por servidor de r$ 6.547,36, referente ao deslocamento do município
de belém para o muncipio de santa izabel do Pará no período
de 07/09 e
03/10/2026, com a fnalidade de realizar vistorias.
nome
cargo
LotAção
matricula
josé Heleno Mendonça Nogueira
vistoriador
dHcrv/crv/gviv
57201714/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3807/2026-DAf/cgp, de 03/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003400/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de eldorado dos carajás no período de 18/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atuando no Posto de fiscalização. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

nome
cargo
LotAção matricula
luís carlos cruz bezerra
ageNte fisc trâNsito
Marabá 5117410/4
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3883/2026-DAf/cgp, de 09/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003485/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 23 e ½ (vinte e três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 5.806,15, referente ao deslocamento do município de belém para o município de salinópolis no período de 08/09 à 01/10/2026, a fim de realizar atendimento de veículos em substituição às férias do servidor joaqUiM MarqUes carNeiro Neto.

nome cargo LotAção matricula
flávio dos santos coordeNador cNcir 5959652/1
PoRtARiA Nº 3886/2026-DAf/cgp, de 09/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003477/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o município de castanhal no período de 10/09 à 09/10/2026, a fim de substituir a servidora LYDIA MARIA FERNANDEZ DANTAS que estará de licença prêmio conforme portaria anexada aos autos.

nome cargo LotAção matricula
carmem ariadne cavalcanti dos santos aUxiliar de trâNsito cNcir 57198699/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3888/2026-DAf/cgp, de 09/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003496/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de belém para os muncipios de bragança no período de 14/09 e 19/09/2026, Capanema/Belém – 20/09 à 25/09/2026, com a finalidade de Inspecionar as ciretraNs dos municípios de bragança e capanema conforme o Plano anual de ações da corregedoria para o ano de 2026 c/c a a consecução do PPa 2024-2027.

nome cargo LotAção matricula
antonio villar Pantoja júnior ProcUrador aUtarq ii ProjUr/coNteNc 57190675/1
Marcelo tavares sidrim coordeNador corregedoria 6403748/1
Márcia Helena silva de souza batista assist trâNsito daf/cgP/gacPP 54190514/2
Marcelo Monteiro de castilho Motorista aNaNiNdeUa 57195480/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3890/2026-DAf/cgp, de 10/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003529/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento de municipio de Belém para o município de Muaná no período de 10/09 à 14/06/2026, a fim de realizar atendimento de 1ª fase de processo de cNH.

nome cargo LotAção matricula
alvaro augusto dos santos Moraes tec iNforMática igaraPé Miri 57200281/1
ana Paula farias brown assist trâNsito dHcrv/cHc/gcdHc 80845544/1
Werlen costa lobato aUx. oPerac trâNsito dHcrv/Pátio beléM 80845586/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 3891/2026-DAf/cgp, de 10/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003535/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 20 e ½ (vinte e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07 perfazendo o valor total por servidor de r$ 5.064,94, referente ao deslocamento do município de belém para o município de bragança, no período de 13/09 a 03/10/2026, a fim de realizar atendimento de veículos na referida CIRETRAN.

nome cargo LotAção matricula
victor Marques de sousa cHefe de grUPo dHcrv/crv 5951208/2

arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1373509