DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  45

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

soUsa ribeiro; 03/03/2026 a 23/05/2026; 23- 5952430; taNia diNiz Moraes ferreira; 14/11/2025 a 04/01/2026; 24- 5950159; tHiago carNeiro da silva; 10/05/2025 a 10/05/2025; 25- 5970676; toNY caetaNo do NasciMeNto; 04/12/2025 a 01/06/2026. art. 2º- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária do Pará, no uso das atribuições e competências legais conferidas pelo inciso ii do artigo 138 da constituição do estado do Pará, bem como pela lei nº 8.937, de 05 de dezembro de 2019;

resolve:

art. 1º desigNar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7.210/1984, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Unidade de custódia e reinserção de ananindeua (Ucr ananindeua).

PresideNte: alexaNdre NasciMeNto MacHado – diretor

vice-PresideNte: sabiNo PiMeNtel e silva – coordenador administrativo

MeMbro: jaMile MeNezes PiNa – assistente social

MeMbro: cristiaNe elleM dias figUeiredo Portela – assistente social

MeMbro: aNaNdaH laise liMa da silva – assistente de reinserção social e trabalho

art. 2º deterMiNar à diretoria de gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional. art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. cel qoPM lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3363460.

art. 1º designar o servidor raiMUNdo ferreira barbosa Neto (mat. 57211871), para responder como diretor na Unidade de custódia e reinserção de icoaraci, no período de 1° a 30 de setembro de 2026, em substituição ao titular Marcelo aNdre da costa ferreira (mat. 5755476), que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestÃo de Pessoas, no uso de suas atribuições legais; resolve:

art. 1º- conceder de acordo com o art. 72, inciso xiv c/c art. 77, inciso i e art. 81 da lei estadual nº 5.810/94- regime jurídico único, aos servidores relacionados a seguir, liceNÇa saúde, gozadas no período determinado, conforme descrito abaixo:

Nº- MatrÍcUla; NoMe; iNÍcio; térMiNo.

1- 5950072; claUdio Marcio farias de aqUiNo jUNior; 07/06/2025 a 07/06/2025; 2- 5952586; diego eUclides cordeiro MarqUes; 27/03/2026 a 23/05/2026; 3- 57210872; diego gUstavo saNtos alves; 25/07/2026 a 20/01/2027; 4- 5975256; feliPe elizeU saNtos da silva; 11/12/2025 a 09/01/2026; 5- 5975256 feliPe elizeU saNtos da silva; 18/02/2026 a 04/03/2026; 6- 5949669; fraNcisco daNiel de PaUla cavalcaNte Pereira; 17/01/2026 a 15/07/2026; 7- 5949669; fraNcisco daNiel de PaUla cavalcaNte Pereira; 16/07/2026 a 03/08/2026; 8- 5954062; geraldo de soUsa MeNdes; 10/03/2026 a 05/09/2026; 9- 5975268; Helvio jUNio rodrigUes; 11/08/2025 a 16/02/2026; 10- 5975268; Helvio jUNio rodrigUes; 11/03/2026 a 29/08/2026; 11- 5898352; joao NazareNo da silva MoUra; 23/02/2026 a 12/07/2026; 12- 57201137; KedNeY galvao da coNceicao; 31/03/2026 a 29/04/2026; 13- 57201137; KedNeY galvao da coNceicao; 05/05/2026 a 03/06/2026; 14- 57201137; KedNeY galvao da coNceicao; 13/07/2026 a 10/09/2026; 15- 5953844; MadsoN aNdre barbosa dos saNtos; 01/03/2026 a 10/03/2026; 16- 5953844; MadsoN aNdre barbosa dos saNtos; 15/04/2026 a 13/07/2026; 17- 5970540; Marcelle Pires alMeida; 04/04/2026 a 12/06/2026; 18- 57201217; Maria cristiNa araUjo MartiNs; 15/07/2026 a 20/08/2026; 19- 57193845; PaloMa cristiNa goMes cUiMar; 31/05/2026 a 19/06/2026; 20- 57229836; rafael garcia e silva; 06/04/2026 a 01/08/2026; 21- 5954118; roNald da silva setUba; 07/10/2025 a 04/09/2026; 22- 5952508; silvaNe raMalHo de

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3387786. resolve:

art. 1º designar a servidora rosalea rodrigUes de PoNte soUza (mat. 57210688), para responder pela gerência de compras (gcoMP), no período de 1° a 30 de outubro de 2026, em substituição a titular HilMa ivaNete de soUza (mat. 54188455), que estará de férias regulamentares. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o estado do Pará, através da secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP torna público o resultado da seleção do credenciamento n.º 01/2026, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, no intuito de firmar ou renovar parcerias para oportunizar atividades laborais às pessoas privadas de liberdade do sistema Penitenciário do estado do Pará.

atendidos os critérios habilitatórios estabelecidos no edital de chamamento Público n.º 01/2025 e em seus anexos, autorizo o credenciamento da seguinte empresa: 1.eMPresa cerâMica argeNtiNa ltda(cNPj: 05.597.801/0001-08). o credenciamento dessa empresa junto à seaP terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés.

secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício.

Protocolo: 1373745

Processo nº 2026/2757003, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão Na Modalidade HÍbrida, para atender a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária - seaP, com data de abertura agendada para 15/09/2026 às 10h00min, está sUsPeNso em razão da necessidade do atendimento ao §1º do art. 55 da lei 14.133/2021. a nova data de abertura será publicada nos mesmos moldes da primeira publicação.

Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes ordenador de despesas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de casamento, a(o) servidor(a) carlos aNdre dos saNtos PiNto (mat. 5974988/1), Policial Penal, no período de 9/9/2026 a 16/9/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1373890

raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza, corregedor-geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e;

coNsideraNdo os termos do art. 199 da lei nº 5.810/1994-rjU (alterada pela lei nº 10.560/2024), art. 110, iii, da lei nº 8.972/2020 e súmula nº 635 do stj;

resolve:

art. 1º-deterMiNar a instauração do Processo adMiNistrativo disciPliNar nº 9118/2026-cgP/seaP em desfavor do servidor r.d.s. (Mf: 5970916), objetivando apurar a possível responsabilidade administrativa e/ou funcional, por ter, em tese, praticado o crime de violência doméstica contra menor de idade, infringindo, supostamente, aos arts. 177, ii, iv, vi, 178, v c/c 190, i, iv e v, todos da lei nº 5.810/94-rjU, conforme ridex n° 08/2026-cgP/seaP.

art. 2º–coNstitUir comissão composta pelos seguintes membros: j.H.P.o. funcional: 5970353-Presidente; r.b.t. funcional: 5953259 e