DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  47

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

5992648/1; carlos edUardo gaia MUNHoz término de vínculo: 8/9/2026 - data da vacância: 9/9/2026 função: assisteNte de agroPecUária

5992644/1; rafael araUjo beNjaMiN término de vínculo: 8/9/2026 - data da vacância: 9/9/2026 função: aUxiliar oPeracioNal

5992651/1; jUlio cesar da silva bezerra término de vínculo: 8/9/2026 - data da vacância: 9/9/2026 função: aUxiliar de serviÇos de agroPecUária

5969199/2; Walber viNiciUs ferreira saMPaio término de vínculo: 8/9/2026 - data da vacância: 9/9/2026 função: eNgeNHeiro de segUraNÇa do trabalHo do trabalHo

5992657/1; rita de cassia saNta brigida saNtos término de vínculo: 21/9/2026 - data da vacância: 22/9/2026 função: Motorista

57192900/3; glaUco jose coelHo dos saNtos ordeNador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária em exercício

Protocolo: 1373931

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

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servidor: MaUrÍcio lobato greco cargo: técnico em gestão cultural Matrícula: 57234461-1 Período de gozo: 02.12.2026 a 31.12.2026 = 30 (trinta) dias referente ao triênio: 20.12.2019 a 18.12.2022

Protocolo: 1373679

servidora: jéssica de saNtaNa silva Matrícula: 5983559/1

cargo: diretora do departamento de Música

objeto: designada gestora do termo de fomento a ser celebrado entre esta secretaria de estado de cultura – secUlt e o grupo socio cultural boto tucuxi, inscrita sob o cNPj n.º 03.124.449/0001-50, cujo objeto é viabilizar a realização da apresentação do boto tucuxi no festival do sairé 2026, em santarem/Pa.

autoridade que designou: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta de estado de cultura / secUlt

Protocolo: 1373633

fundamento legal: art. 145, da lei nº 5.810, de 24.01.1994 Processo n° e-2026/3331071

servidora: sercila MargaretH freire braz cargo: gerente de operações e serviços gerais Matrícula: 57191167/3 quantidade de diárias: 02 e 1/2 (duas e meia) origem: belém/Pa destino: Marabá/Pa Período: 17 a 19/09/2026 objetivo: realizar visita técnica, no referido município. ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

Protocolo: 1373654

fundamento legal: art. 145, da lei nº 5.810, de 24.01.1994 Processo n° e-2026/3355028

servidora: brUNo de soUza silva cargo: diretor do Museu do estado do Pará – MeP Matrícula: 5951246/ 2 quantidade de diárias: 04 e 1/2 (quatro e meia) origem: belém/Pa destino: rio de jaNeiro/rj Período: 22 a 26/09/2026

objetivo: Participar do curso de introdução à codicologia para documentos brasileiros dos séculos xvi a xx, na referida cidade. ordenador: cYNtia sUzaNa de alMeida Melo/ secretária adjunta da secretaria de estado de cultura.

o goverNo do estado do Pará, por meio da secretaria de estado de cUltUra, torna pública a autorização de inexigibilidade de chamamento Público, no bojo do Processo Nº e-2026/3172956 – secUlt, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, caput, da lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com a associaÇÃo aMazÔNica evaNgélica - aaMe, pessoa jurídica, inscrita no cNPj nº 03.172.106/0001-60, com endereço à rodovia Mário covas, nº 41, bairro do coqueiro, ceP 67.110-000, Município de ananindeua, estado do Pará, com o objetivo de viabilizar a realizar o projeto cultura, fé e transformação.

a presente parceria será efetivada por meio de terMo de foMeNto entre o associação amazônica evangélica - aaMe, com transferência de recursos financeiros do Poder Público para a Organização da Sociedade Civil, no valor de r$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para a execução do objeto pactuado. A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao art. 32 da lei federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo. Publique-se de acordo com a legislação vigente. belém (Pa), 14 de setembro de 2026. brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 571/2026 teNdo Por objeto a coNcessÃo de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 005/2026 –, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto). Processo: e-2026/3195177.

objeto este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultura OFICINA: EXTRAÇAO DO OLEO de Pracaxi, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2256417.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 10.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 10.901,62 (dez mil, novecentos e um reais e sessenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra aNtoNia lUcia caMPos de Melo ageNte cUltUral

o goverNo do estado do Pará, por meio da secretaria de estado de cUltUra, torna pública a autorização de inexigibilidade de chamamento Público, no bojo do Processo Nº e-2026/2830458 – secUlt, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 31, caput, da lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015 e nos seus decretos regulamentadores, objetivando a formalização de parceria com a associaÇÃo obras sociais da diocese de castaNHal, pessoa jurídica, inscrita no cNPj nº 24.311.618/0001-30, com endereço à rua Major Wilson santos, nº 413, bairro: Nova olinda, castanhal, Pará, ceP: 68.742-190, com o objetivo de viabilizar a realização da xxviii romaria Nazarena diocesana de castanhal.

a presente parceria será efetivada por meio de terMo de foMeNto entre a associaÇÃo obras sociais da diocese de castaNHal, com transferência de recursos financeiros do Poder Público para a Organização da sociedade civil, no valor de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a execução do objeto pactuado.

A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao art. 32 da lei federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo. Publique-se de acordo com a legislação vigente. belém (Pa), 14 de setembro de 2026.

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretário de estado de cultura do estado do Pará

Protocolo: 1373567