DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  59

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

ref. PregÃo eletrÔNico Nº 014/2021/sePlad

ata de registro de PreÇos Nº 013/2022

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo Portaria Nº 453 - cgP/daf de 12 agosto de 2026, doe: 14/08/2026 que procedeu à instalação da comissão de sindicância nos autos do processo e-2026/3217632.

coNsideraNdo o relatório conclusivo da comissão Processante que propugnou pelo arquivamento dos autos, onde demonstra ausência de justa causa e de elementos mínimos para o prosseguimento da atividade correcional, manifestando pelo arquivamento do presente processo r e s o l v e:

i - acatar o relatório final da comissão sindicante

ii - deterMiNar o arqUivaMeNto do processo e-2026/3217632 e da sindicância investigativa instaurada através da Portaria Nº 453 - cgP/ daf de 12 agosto de 2026. com fundamento no art. 201, i da lei 5.810/94 iii - eNcaMiNHar os autos à coordenadoria de gestão de Pessoas/fcP, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato..

iv - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

4º terMo de aPostilaMeNto ao coNtrato Nº 032/2023, eNtre a fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará – e ProsPera service ltda. o presente apostilamento tem como base legal o art. 65, §8º da lei 8.666/93, atualizando o contrato nº 032/2023, para atualização de razão social, cujo contratado é a empresa - ProsPera service ltda - cNPj: 15.011.217/0001-74

o presente apostilamento tem por objeto atualizar o contrato nº 032/2023, registrando o novo nome empresarial da coNtratada:

• Antiga Razão Social: PROSPERA SERVICE LTDA

• Nova Razão Social: FORMAVÍ SAÚDE E BEM-ESTAR LTDA

• Nome Fantasia: CLINICA FORMAVÍ

• CNPJ: 15.011.217/0001-74 (inalterado)

• Registro de Alteração: JUCEPA - Protocolo nº 268532826 (29/08/2026), arquivamento sob nº 20001120733 em 02/09/2026 (Nire 15201236721). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 032/2023.

belém, 14 de setembro de 2026 Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará.

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sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

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o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo os termos da resolução nº 18.784/2016, que aprova a instrução Normativa que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao tribunal de contas do estado do Pará dos processos de tomada de contas especial, e ainda o Processo e-2025/3034158

resolve:

art. 1º. instaurar tomada de contas especial, para apurar execução do convênio Nº 011/2025 – fcP, celebrado com a Prefeitura Municipal de anajás/Pa.

art. 2º. determinar que no prazo de 60 dias a coMissÃo PerMaNeNte de toMada de coNtas esPecial, designada pela Portaria coletiva Nº 77 DE 25 DE MARÇO DE 2025, diário oficial Nº 36.173 de 26/03/2025, apure os fatos, identifique os responsáveis pela gestão do recurso e quantifique o dano ao erário, observando o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa, insculpidos no art. 5º, inciso lv, da constituição federal. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

*republicado por ter saído com incorreção no doe n.º 36.749, de 31 de agosto de 2026, Protocolo:1368331

Protocolo: 1373751

objeto: ProrrogaÇÃo da vigêNcia do contrato, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços semestral de limpeza de fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura e caixa de rede de água servida dos prédios da fundação cultural do estado do Pará, por mais 12 (doze) meses, fundamentada no art. 57, inciso ii da lei federal 8.666/93 e conforme.

fundamentação legal: o presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. valor global: r$ 26.406,27

dotação orçamentária: Programa de trabalho : 13.122.1297.8338.0000 Plano interno : 411.000.8338 c fonte recurso : 015.0000.0001 elemento despesa : 339039 ação : 283141. contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará – fcP, inscrita no cNPj: 14.662.886/0001-43, situada à avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro: Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

contratada: servisaM serviÇos de saNeaMeNto e Meio aMbieNte ltda Me, inscrita no cNPj sob o nº 21.332.050/0001-46. vigência: 13/09/2026 à 13/09/2027 data de assinatura: 11/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:

art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes da parceria abaixo relacionada:

art. 2º são atribuições do gestor: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria:

ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014.

v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 14 de setembro de 2026 ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa.

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício n.º 018/2026 – colog/fUNtelPa de solicitação de suprimento de fundos, contido nos autos do Processo 2026/3354762, de 08/09/2026.

r e s o l v e:

i - coNceder suprimento de fundos para servidora reNata vieira de liMa, matrícula n.º 5962698/1, ocupante do cargo em comissão de gereNte, no valor de r$ 4.000 (quatro Mil reais), obedecendo à seguinte

Protocolo: 1373631