DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

termino de vinculo: 31/08/2026 Motivo: rescisao a pedido orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: silvia liMa teixeira Matricula:5984891-1 cargo: Professor admissao: temporario ordenadora: HelleN NYde da silva e soUza

Protocolo: 1373862

lecidos no termo de referência anexo a este edital.

objeto do Aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fundamento no art. 124,ii, “d” da lei nº 14.133/2021. Pregão eletrônico nº 90016/2024 Partes:

contratante: secretaria de estado de educação/cNPj: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: a c alves NogUeira serviÇos de aliMeNtaÇÃo ltda/ cNPj: 36.126.020/0001-50, com sede na rua betânia, nº 199, bengui, belém/Pa.

data de assinatura: 14/09/2026

coNceder de acordo coM o art. 91 da lei Nº 5.810/94 de 24/01/1994, alterado Pela lei Nº 9.348/2021 de 18/11/2021, (20) dias de liceNÇa PaterNidade, a lUiz claUdio da silva barbosa, MatricUla Nº 5679516-5, Professor Nivel sUPerior lP, lotado(a) No(a) ee edUcacao Profiss e tecNolog vigia de Nazare, No MUNicÍPio de vigia, No Periodo de 26/08/2026 a 14/09/2026.

coNceder de acordo coM o art. 91 da lei Nº 5.810/94 de 24/01/1994, alterado Pela lei Nº 9.348/2021 de 18/11/2021, (20) dias de liceNÇa PaterNidade, a joilsoN de oliveira silva, MatricUla Nº 5954624-2, coordeNador, lotado(a) No(a) gabiNete do secretário, No MUNicÍPio de beleM, No Periodo de 31/08/2026 a 19/09/2026.

coNceder de acordo coM o art. 91 da lei Nº 5.810/94 de 24/01/1994, alterado Pela lei Nº 9.348/2021 de 18/11/2021, (20) dias de liceNÇa PaterNidade, a tiago azevedo goMes, MatricUla Nº 5951513-2, Professor bacHarelado, lotado(a) No(a) ceNtro iNtegrado de edUcaÇÃo do baixo tocaNtiNs, No MUNicÍPio de caMeta, No Periodo de 23/08/2026 a 11/09/2026.

coNceder, de acordo coM o art. 88 da lei Nº 5.810/94 de 24.01.94, 180 dias de liceNÇa MaterNidade, a eliaNe Maria azevedo dos saNtos, MatricUla Nº 5947995-1, Professor classe i, lotado(a) No(a) ee aNtoNio batista belo de carvalHo, No MUNicÍPio de saNtareM, No Periodo de 03/09/2026 a 01/03/2027.

Protocolo: 1373447

objeto do contrato: locação de imóvel para atender às necessidades operacionais da escola estadual vera Maria da silva gomes – anexo, no município de breves/Pa.

inexigibilidade de licitação

valor Mensal: r$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais) valor global: r$ 493.200,00 (quatrocentos e noventa e três mil e duzentos reais)

adequação orçamentária: gestão/Unidade: Ugr:160101. fonte: 01550000004. Programa de trabalho:16101.12.362.1511.8906. elemento de despesa: 339036. Plano interno: 1010008906c.

Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj: 05.054.937/0001-63, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: MaNoel de deUs MacHado lobato /cPf: xxx.946.882-xx endereço: rua tancredo Neves n° 147, casa b, bairro santa cruz ceP: 68.800-000 breves-Pa

data de assinatura: 14/09/2026 vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028 foro: belém/Pa.

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta logística.

Protocolo: 1373872

objeto do contrato: cessão gratuita de Uso, por tempo determinado, do espaço reservado para restaurante e lanchonete, com fornecimento de café da manhã, almoço e lanche, na sede da secretaria de estado de educação - sedUc, tendo como critério de julgamento o menor preço do quilograma da refeição, conforme parâmetros e elementos descritivos a serem estabe-

vigência: a partir da data de sua assinatura

ordenador: sandra Kassumi Kyushima/secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1373871

objetivo: Ministrar aula no Programa enem Para itinerante para alunos da rede pública estadual e comunidade com expectativa de 300 alunos. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 18/09/2026 Mae do rio / beleM / 19/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: aNdersoN HeNriqUe MesqUita rUivo MatrÍcUla: 57190411 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

objetivo: Ministrar aula no Programa enem Para itinerante para alunos da rede pública estadual e comunidade com expectativa de 300 alunos. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 18/09/2026 Mae do rio / beleM / 19/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: alvaro eMilio Moraes dos reis MatrÍcUla: 5960265 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

objetivo: Ministrar aula pelo eNeM Pará iNtiNeraNte Para alUNos da rede PUblica estadUal e coMUNidade, coM exPectativa de 300 alUNos.

valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / Mae do rio / 18/09/2026 Mae do rio / beleM / 19/09/2026 Nº diárias: 1.5 valor total: r$ 370,61 NoMe: jeaN PaUlo silva reNdeiro MatrÍcUla: 55585879 cargo/fUNÇÃo: Professor classe i / doceNte ordeNador: aNdersoN joao da silva dias

objetivo: Participação na reunião do iNes e no xxv congresso Nacional do instituto Nacional de educação de surdos - coiNes, com o tema: iNes: escolas bilingues no brasil, no período de 22 a 26 (inserido aí o dia de partida e o dia de retorno) . valor UNitário: r$ 527,10

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / rio de jaNeiro / 22/09/2026 rio de jaNeiro / beleM / 26/09/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 2.371,95 NoMe: celi deNise correa da costa MatrÍcUla: 5757487 cargo/fUNÇÃo: coordeNador / direcao ordeNador: jUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1373755 PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDos - No. 67431/2026 Prazo aPlicaÇÃo: 60 dias Prazo PrestaÇÃo de coNtas: 15 dias

observaÇÃo: solicito a concessão de suprimento de fundos para a dre Tucuruí, a fim de atender despesas de pequeno vulto em caráter de urgência, necessárias para a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas da diretoria. é imprescindível o suprimento para garantir o pleno funcionamento dos serviços e o cumprimento das demandas institucionais.