DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  61

a corregedora desta secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 62 - gs/sedUc de 21 de novembro de 2023, publicada no doe edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023.

coNsideraNdo os termos do ofício nº 02/2026-cde/sedUc, de 11/09/2026, lavrado pela comissão sindicante, instaurada nos termos da Portaria Nº 834/2025-gab/siNd de 28/11/2025, publicada no doe edição nº 36.450 de 01/12/2025, prorrogada pela Portaria Nº 32/2026-gab/siNd de 12/01/2026, publicada no doe edição nº 36.494 de 13/01/2026, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

coNsideraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.

r e s o l v e:

i – redesigNar, de acordo com o disposto no art. 201 § único da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

ii – coNvalidar os atos praticados pela comissão sindicante. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rosângela Wanzeller siqueira ferreira. Matrícula nº 5073812-1 corregedora/sedUc

termino de vinculo: 01/02/2024 Motivo: rescisao a pedido orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: aNtoNio tHYarlle costa de soUza Matricula:5977657-1 cargo: Professor admissao: temporario ordenadora: HelleN NYde da silva e soUza Ato: PoRtARiA Nº 444/2026-cPs/DiPsE-sAGEP termino de vinculo: 08/09/2026 Motivo: rescisao a pedido orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: adria vereNa dos saNtos MartiNs Matricula:5889547-2 cargo: Professor admissao: temporario ordenadora: HelleN NYde da silva e soUza

Ato: PoRtARiA Nº 445/2026-cPs/DiPsE-sAGEP termino de vinculo: 14/09/2026 Motivo: rescisao a pedido orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: joHNsoN claY Pereira saNtos Matricula:7566278-1 cargo: Professor admissao: temporario ordenadora: HelleN NYde da silva e soUza

Protocolo: 1373857