DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, correspondente ao triênio de 19/01/2023 a 17/01/2026 para a servidora, dUlcilea ferreira abreU, Matrícula nº 3203093/1, cargo de assisteNte social, lotada no gPe/drccP/seaster.

objeto: aquisição de fraldas descartáveis, conforme o termo de referência (anexo i do edital do Pregão eletrônico n° 90008 /2026). data da assinatura:15/09/2026 vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 execução do recurso: seaster Unidade orçamentária: 43101

funcional Programática: 08.122.1297.8338 - operações das ações administrativas

Natureza de despesa: 3390 30 fonte: 01 500000001 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.371 execução do recurso: feas Unidade orçamentária: 87101

funcional Programática: 08.245.1505.8860 - implementação de serviços de alta complexidade

Natureza de despesa: 3390 30 fonte: 01 500000001 (tesouro estadual) fonte: 01 500000066 (tesouro vinculado) ação detalhada: 283.988 - abrigo de MUlHeres ação detalhada: 303.299 - lar da ProvidêNcia - 303.300 - socorro gabriel total r$ 1.926.995,40 contratado: f . f de aleNcar ltda cNPj 09.165.782/0001-93. ordenador: iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

objeto: o presente instrumento tem por objeto o reajuste de preços do contrato administrativo nº 27/2023/seaster, com amparo legal no art. 65, § 8º, da lei federal nº 8.666/93, formalizando a repactuação acumulada referente aos períodos de 2023-2024 e 2024-2025.

Unidade orçamentária: 430101 / 870101

funcional Programática: 08.122.1297.8338 / 08.244.1505.8860 Natureza de despesa: 3390.39 fonte: 01 500 00000 01 / 01 500 0000 66 / 02 500 0000 66 ação detalhada: 283.371 / 303.299 / 303.300

valor: r$ 177.424,80 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)

contratado: acqUa lav serviÇos de lavaNderias ltda-Me cNPj: 11.331.130/0001-23

endereço: travessa angustura nº 1180, bairro Pedreira, belém/Pa, ceP 66.083-060

ordeNador:iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

coNceder suprimento de fundos no valor de r$ 12.726,00 (doze mil reais, setecentos e vinte e seis reais), em favor do (a) servidor (a), : antonio jeronimo botelho junior, Mat. 57209454-1, cargo coordenador, cPf: 560.576.952-91, para atender despesas de pronto pagamento que não podem ser subordinadas ao processo normal de aplicação. 43101 08.122.1297.8338 01 500 0000 01 283.371 3390 30 desPesa: 339030 r$ 12.726,00

autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

Maria de Nazaré cardoso costa da rocha, 80845759/3, diretor, que se deslocará para os municípios de baião/Pa, acará/Pa e bujaru/Pa, no período de 15/09 a 19/09/2026, para alinhamento da reunião com os agricultores / Reunir com os agricultores para avaliar e orientar os beneficiários das propostas do Paa em execução. cujo motorista Waldir dUarte NogUeira, Mat. 5907264/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.774 3390 14 43101 08.244.1505.2318 01 500 0000 01 006357 296.039 3390 14 Portaria Nº1911/2026 – seaster considerando o Processo nº 2026/ 3374411

resolve:

autorizar o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

benedito Pimentel junior, Mat. 5861101/3, secretário executivo, que se deslocará para Mocajuba – baião – Pa, no período de 20/09 a 26/09/2026, para Monitoramento junto ao conselho Municipal de assistência social do Município de Mocajuba e baião

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 14 PoRtARiA Nº1906/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3374530

resolve:

autorizar o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

Paulo Patrick tavares dias., 053.836.292-89, conselheiro estadual, que se deslocará para Mocajuba – baião – Pa, no período de 20/09 a 26/09/2026, para Monitoramento junto ao conselho Municipal de assistência social do Município de Mocajuba e baião. Classificação Orçamentária:

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 14

considerando o Processo nº 2026/3366115

resolve:

autorizar o pagamento de 04 e ½ ( quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

raqUel dos saNtos soUsa, Mat. 55587724/1, agente de Portaria, josé lUiz ferreira da crUz, Mat. 54190670/1, agente de Portaria, érica lessaNdra abdoN rodrigUes, Mat. 54195631/1, Monitor, que se deslocarão para PiÇarra/Pa, no período de 17/09 a 21/09/2026, para executar ações de cidadania itinerante buscando o acesso de populações vulneráveis para a inclusão ou permanência no cadastro único por meio da realização de busca ativa. cujo motorista Marcos aNtoNio costa de aqUiNo, Mat. 3542691/1, fará o deslocamento.

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14 PoRtARiA Nº1909/2026 – sEAstER considerando o Processo nº 2026/ 3371295

autorizar o pagamento de 04 e ½ ( quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

aNdersoN daNilo loPes, 004.722.882-29, colaborador eventual, que se deslocará para tucumã, no período de 22/09 a 26/09/2026, para deslocamento ao município de tucumã/Pa para realização Módulo 6 do ciclo formativo do ceas a ocorrer em tucumã que atenderá aos municípios de tucumã, ourilândia do Norte, santana do araguaia, são felix do xingu, água azul do Norte.

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3355235

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

zoziMo raiMUNdo araUjo de soUsa, 140.457.022-53, conselheiro estadual, que se deslocará para capitão Poço, no período de 16/09 a 18/09/2026, para Monitoramento ao conselho Municipal de assistência social de assistência social do Município de capitão Poço/Pa. Classificação Orçamentária:

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36 PoRtARiA Nº1905/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3366786

resolve:

autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

dUlcilea ferreira abreU mat. 3003093/1, assistente social, vaNda leticia correa rodrigUes mat.55208827, assistente administrativo, lUcas Paes dias ,matrícula 3542660/1, que se deslocarão para o município de PiÇarra, no período 17/09 a 21/09/2026. cujo motorista lUiz otávio saNtaNa liMa, Mat. 5596882/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14

Protocolo: 1373861