DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  71

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

considerando o Processo nº 2026/3311196

resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diária complementar Para cada servidor citado

abaixo:

regiNa MargaretH raMos de brito, cpf: 243.665.102-78, cargo conselheira suplente, lUcicleide cardoso bezerra Paiva, cpf: 296.048.052-00,conselheira estadual, que se deslocarão para coNcÓrdia do Pará, no período de 20/09 a 23/09/2026, para participar de assessoramento técnico e reunião no conselho municipal de concórdia do pará. Classificação Orçamentária: 430101 08.422.1505.8402 01500000001-000000 301.467

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019.

resolve:

art. 1º desigNar para atuar como fiscal titUlar a servidora aline guimarães de s. cordeiro, Mat.: 595676/1 ( socorro gabriel), e suplente silvia franco sousa; Mat.:594658/2; lotação: abrigo lar da Providência , do contrato administrativo nº 63/2026/seaster, celebrado com f . f de aleNcar ltda

cNPj 09.165.782/0001-93.

art. 2º esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. iNoceNcio reNato gasPariM Mat. 5945555/1

resolve:

desigNar a servidora MarleNe do socorro correa MoNteiro, matrícula 54192686/1, para responder pela gerêNcia da cPse/Mc em substituição a titular, Karla gabrielle sardiNHa saNtos, matrícula nº 5948114/1, que se encontra afastada em gozo de licença Prêmio no período de 29/09/2026 a 26/01/2027. o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando o Pae nº e- 2026/ 3159724

distrato de coNtrato teMPorário NúMero do coNtrato 084/2026 Partes: seaster e aNa PaUla Maia ferreira cargo: assistente administrativo data do coNtrato: 01/07/2026 data do distrato: 04/08/2026 ordeNador resPoNsável: iNoceNcio reNato gasPariM

Protocolo: 1373878

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

PoRtARiA N°1173/2026/coGEP/fAsEPA DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

PoRtARiA N°1174/2026/coGEP/fAsEPA DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

PoRtARiA N°1175/2026/coGEP/fAsEPA DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

PoRtARiA N°1176/2026/coGEP/fAsEPA DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1373649

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem a familiar de socioeducando custodiado na Uase iii, assim garantindo a convivência familiar, conforme justificado nos termos do processo observando a classificação orçamentária abaixo: Programa de trabalho 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68.8393

ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039 – serviÇo – r$400,00 (quatrocentos reais) servidora: ferNaNda coelHo laUNé correa, cargo de gerente técnica socioeducativo, cPf. 649.988.272-00, id. funcional nº 5959940/3, lotado na Uase iii.

Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 12 (doze) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, para a realização da despesa. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias após a realização da referida despesa.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior-PresideNte da fasePa

objetivo: cobrir despesas com serviço, para hospedagem de familiares de socioeducando custodiado na Uase benevides, referente a convivência familiar no período de 24 a 26/09/2026, conforme justificado no Proc. 3345242/2026 – of.interno 486/2026)

Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 287680 fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039– r$ 100,00-(serviço)

servidora: jeane de Nazaré costa lima

Matricula: nº 57212387/ 2– cPf: 63837625249 - cargo: analista de gestão socioeducativa

Prazo de realização de despesa a partir da ob:13 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior Protocolo: 1373594

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: Priscyla souza de lima, cargo analista de saúde socioeducativo, Matrícula nº 5998332/1, coad, que viajará com o objetivo de realizar visita técnica Administrativa no CIAM MARABÁ, assim cumprindo a missão oficial. o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem origeM: belém/Pa - destiNo : Marabá/Pa PerÍodo da viageM – 20 a 22/09/2026 valor – r$ 247,07 qUaNtidade de diaria – 2,5 (duas e meia) - total – r$ 617,68 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

Protocolo: 1373570

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, aos seguintes agentes públicos: servidores: KaUaNNa Petra freitas ferreira cUtriM, cargo de analista de gestão socioeducativo – Pedagoga, id. funcional 5981880/1, lotada no ciaM Marabá e silvio de soUsa silva, cargo de auxiliar operacional socioeducativo - Motorista, id. funcional 5995921/1, lotado no ciaM Marabá.

objetivo: os agentes públicos, em cumprimento da determinação judicial de desinternação do adolescente realizaram a entrega aos familiares, no municipio de xiNgUara/Pa; no período de 10 à 11/09/2026; assim cumprindo a missão oficial a eles designada; conforme justificativa nos termos do processo.

origeM: Marabá/Pa

destiNo: xiNgUara/Pa. PerÍodo: 10/09/2026 à 11/09/2026. valor: r$247,07 – (1,5) diárias – total: r$ 370,61 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem.

Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH-diretor administrativo e financeiro/fasePa.

Protocolo: 1373513