DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos decretos 3.792/24 e 4.025/24, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, à seguinte agente pública: 01) MariaNa PiNHeiro caMPos MeNdes, gereNte, Matricula 5947238/2-coad.

objetivo: realizar visita técnica administrativa no centro de semiliberdade de Santarém-CSS, fiscalizando contrato de alimentação, aceitabilidade dos adolescentes e demandas da panificação, conforme os termos do processo.

origeM: beléM/Pa - destiNo: saNtaréM/Pa. PerÍodo: 29/09/2026 a 1º/10/2026. valor: r$247,07 – (2,5) diárias – total: r$ 617,68 Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas aUgUstUs aNdré NazaretH diretor administrativo e financeiro/fasePa

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, a seguinte agente pública: luana Monteiro gomes, analista de gestão socioeducativo, Matrícula nº 5981918/1, Uase iii, que viajará, com o objetivo de realizar visita institucional e domiciliar aos familiares do socioeducando, custodiado na Uase III , assim cumprindo a missão oficial

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino : terra santa/Pa Período da viagem – 22 a 28/09/2026 valor – r$ 247,07 quantidade de diárias –6,5 (seis e meia) - total – r$ 1.605,96 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminado, aos seguintes agentes públicos: servidores: ioleNe NoelY favacHo rodrigUes, cargo de assisteNte social, cPf. 093.655.912-87, id. funcional nº 3199410/1, lotado no cesef; silvia Hevelise dos saNtos Melo, cargo de aNalista de saúde socioedUcativivo, cPf. 331.249.062-68, id. funcional nº 5681910/3, lotada no cesef e raiMUNdo Passos Pereira, aUxiliar oPeracioNal socioedUcativo, cPf. 097.614.892-72 id. funcional 5746809/2, lotado no gzet.

objetivo: os agentes públicos realizarão missão técnica consistindo em visita familiar e institucional no município aUrora do Pará/Pa, visando o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares da socioeducanda custodiada no cesef, com apoio de transporte institucional; no dia 17/09/2026; assim cumprindo a missão oficial a eles designada; conforme justificativa nos termos do processo. origeM: beléM/Pa

destiNo: aUrora do Pará/Pa. PerÍodo: 17/09/2026 à 17/09/2026. valor: r$247,07 – (0,5) diárias – total: r$ 123,54

Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH-diretor administrativo e financeiro/fasePa.

Protocolo: 1373864

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sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

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objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato n° 18/2022 por 12 (doze) meses, correção monetária anual do preço dos serviços e a inclusão de novos serviços.

fundamentação legal: lei federal n° 8.666/93. data da assinatura: 02 de setembro de 2025. vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. dotação orçamentária: aÇÃo: 293457 Ptres: 188338 Plano de trabalho: 1412212978338 Plano interno: 4110008338c Natureza despesa: 339140 fonte: 0150000001-002877 (tesoUro) total anual: r$ 503.842,00. coNtrataNte: secretaria de estado de justiça – sejU. c.N.P.j.: 05.054.895/0001-60. coNtratada: eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará – ProdePa. cNPj nº 05.059.613/0001-18. representante legal: ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior. ordenador de despesa: Natália Matos saNtos rodrigUes. secretária de estado de justiça

a secretária de estado de justiça, no uso de suas atribuições legais, decide: Na Portaria Nº 514 de 04 de setembro de 2026, publicada no doe de 10 setembro de 2026, referente a diárias;

onde se lê: servidora Kátia Pamplona Puget; ( Mat: 57201775/1) Leia-se; servidora raimunda dos santos barbosa ( Mat: 5050480/4) Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

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ExtRAto DA JustificAtivA DE iNExiGiBiLiDADE DE cHAMAMENto PúBLico “xii ENcoNtRo EstADuAL DAs MuLHEREs NEGRAs QuiLoMBoLAs” o secretário de estado da secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos, com base na excepcionalidade legal prevista no “caput” do artigo 31 da lei federal nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, conforme previsto no Pae nº 2026/3359616, visando a formalização de parceria, mediante termo de fomento a ser celebrado entre a secretaria de estado de igualdade racial e direitos Humanos (seirdH) e a coordenação das associações das comunidades remanescentes de quilombos do Pará – MalUNgU (cNPj nº 06.968.130/0001-07), objetivando a realização do evento denominado “xii eNcoNtro estadUal das MUlHeres Negras qUiloMbolas”, a título de cooperação, considerando a inviabilidade de competição, decorrente da singularidade do objeto, e das finalidades da SEIRDH, previstas na Lei nº 9.888/2023, que favorecem a plena consecução das metas fixadas no plano de trabalho. Nos termos do §2º do artigo 32 da lei federal n. 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para impugnação da presente justificativa. belém, 14 de setembro de 2026. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado

Protocolo: 1373506

PoRtARiA Nº 520/2026-GGP/sEJu Belém (PA), 14 de setembro de 2026. a secretária de estado de jUstiÇa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 07/05/2026, publicado no doe nº 36.621, de 07/05/2026, e;

coNsideraNdo o artigo 98, da lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – rjU/Pa, e o Processo administrativo nº 2026/3331353, resolve:

coNceder, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referente ao triênio: 2010/2013, ao servidor listado abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes . secretária de estado de justiça.

sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

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Motivo: distrato a Pedido servidor temporário: siMÃo toMaz jateNe soUsa filHo Matrícula: 5996686 – aNalista eM gestÃo Pública (ciêNcias coNtábeis)

ordeNador: tHais cristiNa da silva gasPar, secretária adjunta de estado das Mulheres, em exercício.

Protocolo: 1373911

Protocolo: 1373589