DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

classe ProcessUal: PrestaÇÃo de coNtas dos aUxÍlios, coNtribUiÇÕes oU sUbveNÇÕes coNcedidas Pelo estado. UNidade jUrisdicioNada: secretaria de estado de iNfraestrUtUra e logistica.

assUNto: coNvêNio setraN Nº 079/2020. relator(a): rosa egÍdia crisPiNo calHeiros loPes.

fiNalidade: apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento desta comunicação (art. 216, ritce/Pa). observaÇÕes:

esta comunicação deve ser respondida exclUsivaMeNte pelo Portal do jurisdicionado (https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal). o pedido de prorrogação de prazo para resposta formulado no curso do prazo regimental será concedido de forma automática, por igual período, com início no dia subsequente ao do término do prazo original, independentemente de nova comunicação (res. 19.476/2023). A utilização do Portal do Jurisdicionado relacionado a processo específico, implicará na expedição de comunicações a ele relacionadas exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma (res. 19.205/2020). quando houver procurador/advogado habilitado, as comunicações serão a este dirigidas (art. 211, §3º, ritce/Pa).

suporte para acesso ao Portal do jurisdicionado: (91) 3210-0823/0824/0834 ou (91) 98565-4014. jorge batista jUNior secretário-geral do tribunal Pleno

Protocolo: 1373852

MiNistéRio PúBLico

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), gilcileNe MagalHaes loPes, do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 04/09/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 08 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº141451/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria josé vieira de carvalHo cUNHa cargo/fUNÇÃo: 5º Promotor de justiça de castanhal

MatrÍcUla: 999.405

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: belo Horizonte/Minas gerais PerÍodo: 29/7/2026 - 1º/8/2026

qUaNtidade de diárias: 1 e 3/4 (um inteiro e setenta e cinco centésimos de diária)

fiNalidade: participar de missão institucional no estado de Minas gerais/Mg ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

.

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, coNsideraNdo a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; r e s o l v e:

i - desigNar os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro: coNtrato

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. ii - caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à subprocuradoria-geral de justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém/Pa, 09 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, em exercício, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso ii, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), PaUla gaMa de alMeida, do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 12/09/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 9 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM exercÍcio

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais.

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146260/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: elaiNe cristiNa NasciMeNto do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: cHefe do serviÇo de docUMeNtaÇÃo - MP.fg-3 MatrÍcUla: 999.1467

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: são francisco do Pará/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar serviço arquivístico na Promotoria de justiça de são francisco do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153069/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: eveliN staevie dos saNtos cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de justiça de santarém MatrÍcUla: 999.1684

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: santarém/Pará

destiNo: belém/Pará PerÍodo: 25/9/2026 - 29/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 (três) diárias

fiNalidade: participar do “seminário ações estratégicas na coinfecção tuberculose - Hiv”, no dia 28 de setembro de 2026, em belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 10 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152983/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: fraNcisco siMeÃo de alMeida júNior

cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de garrafão do Norte MatrÍcUla: 999.2327