DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

fiNalidade: prestar apoio técnico e participar como palestrante no seminário do Projeto “rios de Proteção: o MPPa no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, no município de anajás/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153113/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: eMaNoel jorge teixeira alves cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2650

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: Novo repartimento/Pará PerÍodo: 3/8/2026 - 7/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv), no período de 3 a 7 de agosto de 2026,em Novo repartimento/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153946/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUcas Melo caMargo cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.3242

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: jacundá/Pará

destiNo: eldorado dos carajás/Pará PerÍodo: 17/9/2026 - 19/9/2026

qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico operacional ao curso “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de garantia de direitos (sgd) das crianças e adolescentes”, no município de eldorado dos carajás/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151765/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lÍlia letÍcia Pereira WaNzeler cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1037

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: cametá/Pará destiNo: limoeiro do ajuru/Pará PerÍodo: 7/9/2026 - 12/9/2026

qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio na Promotoria de justiça de limoeiro do ajuru/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153878/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rodrigo raiol oliveira

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3493

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: breves/Pará, anajás/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 27/9/2026

qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico ao seminário do Projeto “rios de Proteção: o MPPa no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, no município de anajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a ProcUradoria-geral de jUstiÇa, usando de suas atribuições legais, ecoNsideraNdo o § 2º do art. 6º da lei nº 11.288, de 26 de dezembro de 2025, lei orçamentária anual do exercício de 2026, que estabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes executivo, legislativo, judiciário, do Ministério Público, da defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes.

resolve: art. 1º - fica aberto o valor de r$ 203.019,49 (duzentos e três mil, dezenove reais e quarenta e nove centavos), para atender a programação do orçamento vigente do Ministério Público do estado do Pará, na forma abaixo discriminada:

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153483/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: biaNca de liMa carvalHo cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3290 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 9/9/2026 - 10/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: substituir extintores e giroflex, além de repor materiais de primeiros socorros, em Marabá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

art. 2º - os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada no art.1º da presente Portaria, ocorrerão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no orçamento vigente do Ministério Público do estado do Pará, estabelecido no inciso iii, § 1º, do art. 43, da lei federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme abaixo discriminado:

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. beléM, 11 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas ProcUrador-geral de jUstiÇa, eM exercÍcio

Protocolo: 1373858