DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  89

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

MuNicíPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

A PREfEituRA MuNiciPAL DE AfuÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de coNcorrêNcia na forma eletrÔNica, do tipo MeNor PreÇo No lote, tendo como objeto:contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a reforma do giNásio diMar dias saloMÃo do ceNtro de edUcaÇÃo iNfaNtil (cei), bairro ceNtro, zoNa UrbaNa do MUNicÍPio de afUá-Pa.

data da sessão: 09h00min do dia 29 de setembro de 2026 - horário de brasília (df). cadastro de propostas iniciais e disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. afuá, 14 de setembro de 2026. Dilciane oliveira Hage - Agente de contratação.

Partes: MUNicÍPio de afUá/fUNdo MUNiciPal de saúde e a empresa altaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda, cNPj nº 21.581.445/000182. o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$161.977,87. o valor do contrato é de r$ 650.126,96. o valor global do contrato administrativo nº 1.600/2026 passará para r$ 812.104,83. Hilder vinícius De souza félix - secretário Municipal de saúde.

Partes: fUNdo MUNiciPal de gestÃo da Mov dos recUrsos do fUNdeb, e a empresa Mds coNstrUtora e serviÇos ltda, cNPj: 02.040.696/0001-05. com fundamento no Princípio da continuidade do serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de execução por mais 60 dias, contado a partir de 01 de julho de 2026 com término em 30 de agosto de 2026 e vigência de contrato por mais 06 meses, contado a partir de 01 de julho de 2026 com término em 01 de janeiro de 2027. Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.

Partes: fUNdo MUNiciPal de gestÃo da Mov dos recUrsos do fUNdeb, e a empresa Mds coNstrUtora e serviÇos ltda, cNPj: 02.040.696/0001-05. com fundamento no Princípio da continuidade do serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de execução por mais 60 dias, contado a partir de 31 de agosto de 2026 com término em 31 de outubro de 2026. Janaina omara silva de Moura - secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 1373773

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de saúde. coNtratado: r. f. barile ltda, cNPj nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0812-003, valor r$ 252.187,12. vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. objeto: contratação de Pessoa jurídica para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do sUs, atendidos nas Unidades de saúde da secretaria Municipal. ass.: altamira/Pa, 12/08/2026.

secretário Municipal de saúde

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de gestÃo do Meio aMbieNte cNPj nº 29.265.356/0001-39, coNtratada: fUll Mix iMPort’sltda, cNPj nº 59.048.549/0001-07, contrato n.º 26-0828-002, valor r$ 23.709,24. objeto: contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. ass.: altamira/Pa, 28/08/2026.

secretário Municipal da gestão do Meio ambiente

o MuNicíPio DE ALtAMiRA/PA torna pública a aNUlaÇÃo da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa flasH distribUidora e servicos ltda, cNPj nº 09.622.953/0001-66, objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de altamira e demais secretarias Municipais. Dessa forma, ficam convocadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para o retorno da sessão pública, que ocorrerá no dia 16/09/2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica licitanet (https://www.licitanet.com.br/), para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal de altamira

Protocolo: 1373777

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

o Município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a revogacÃo do credeNciaMeNto Nº 001/2026, com data para prazo 21/09/2026 a 25/09/2026 de 08h:30 às 08h:30, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de consultas e exames oftalmológicos; cirurgias catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de aurora do Para/Pa. aurora do Pará, 14 de setembro de 2026. Gabriela soares teixeira - secretária Municipal de saúde/vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal.

o município de Aurora do Pará/PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a revogacÃo do credeNciaMeNto Nº 001/2026, com data para prazo 21/09/2026 a 25/09/2026 de 08h:30 às 08h:30, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços cirurgias de catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de aurora do Para/Pa. aurora do Pará, 14 de setembro de 2026. Gabriela soares teixeira - secretária Municipal de saúde/vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal.

Protocolo: 1373780

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

A Prefeitura Municipal de Barcarena AvisA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 99035/2026 que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de construção civil, tais como areia, seixo, madeira e correlatos, materiais e insumos destinados a bens imóveis e instalações, abrangendo materiais elétricos e eletrônicos, de pintura, hidráulicos, ferramentas, máquinas e outros itens afins, destinados ao atendimento das demandas das secretarias Municipais de barcarena, estado do Pará, com abertura prevista para o dia 15/09/2026 às 09h, fica sUsPeNsa, motivada por impugnações e possíveis alterações no edital. sanadas todas as questões, a nova data será publicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados e os prazos serão recontados nos termos da lei nº 14.133/2021.

agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREfEituRA MuNiciPAL DE BRAsiL Novo ExtRAto DE DisPENsA DE LicitAção Nº 003/2026-DisP - ExtRAto coNtRAto 073/2026 e 074/2026 - PREfEituRA MuNiciPAL DE BRAsiL Novo . objeto: aquisição de materiais (cestas básicas de alimentos, kit limpeza de residência, kit feminino, colchão, kit dormitório, identificação oficial, locação de caminhão e aquisição de diesel s10), destinados às ações de res-

Protocolo: 1373775