DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

posta ao desastre ocasionado por enxurradas no Município de brasil Novo/ Pa, em conformidade com o decreto nº 397/2026, homologado pela Portaria nº 1640/2026, conforme protocolo de solicitação registrado no sistema integrado de informações sobre desastres - s2id, constante do Processo sei nº 59052.039306/2026-31, e de acordo com o Plano de trabalho aprovado pela secretaria Nacional de Proteção e defesa civil - sedec. coNtratada: N de agUiar ferreira-cNPj nº 39.925.395/0001-79. coNtrato Nº: 073/2026. valor total: r$ 546.700,96. Posto tradiÇÃo ltda - cNPj nº 28.129.928/0001-90. valor total r$: 4.143,90. dotaÇÃo orÇaMeNtária: 2.052 - Manutenção da secretaria de administração e finanças; 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro Pessoa jurídica.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

objeto: contratação de empresa especializada Para a execução da reconstrução de canteiros centrais das ruas: Mário curica, justo chermont, josé rodrigues e Wilson frazão, no Municipio de breves/Pa. vencedor: smp construções, comércio e serviços ltda, com o preço global no valor r$ 1.031.077,40 (um milhão, trinta e um mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). Homologo a licitação na forma do art. 71. inciso iv da lei nº 14.133/21.

Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves/Pa. 14 de setembro de 2026.

EsPéciE: 4º termo aditivo de contrato nº 20220288; inexigibilidade nº 6/2022-081801; contratante: PMb; contratada: NP tecnologia e gestão de dados ltda; objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do contrato, que tem o seguinte objeto pactuado: contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de Pesquisas de Preços (Plataforma banco de Preços) Praticados Pela administração Pública, com sistema de Pesquisas baseado na instrução Normativa nº 65/2021, cujo valor total anual é de r$ 12.423,98 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), passando a acrescentar o índice iPca (ibge) de 4,64% anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da lei federal nº 8.666/93, passando para o valor anual de r$ 13.000,62 (treze mil e sessenta e dois centavos) e prorrogando sua vigência até o dia 01 de setembro de 2027; ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio do agente de contração, declara que a concorrência eletrônica n° 02-010/2026, tipo menor preço, referente a contratação de empresa especializada Para execução dos serviços de construção de alojamento dos Professores e Passarela de acesso da e.M.e.f. talismã, localizada no rio contra Maré, distrito curumú, zona rural do Município de breves/Pa, resultou fracassada, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio do agente de contração, declara que a concorrência eletrônica n° 02-016/2026, tipo menor preço, referente a contratação de empresa especializada Para execução dos serviços de reforma geral da e.M.e.f. Marechal rondon, localizada no rio Macacos, distrito são Miguel, zona rural, breves/Pa, resultou fracassada, tendo em vista a inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

objeto: contratação de empresa especializada Para aquisição de veículo Náutico Tipo Lancha de Patrulha, conforme especificações e definições mínimas constantes no termo de referência, anexo i. o edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www. portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pa-

gina=1; mural de licitações do site do tcM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 25 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de brasília). informações: [email protected]. cametá/Pa, 14 de setembro de 2026. victor correa cassiano - Prefeito Municipal de cametá.

objeto: contratação de empresa especializada Para a retomada da construção de creche, cobertura da quadra e construção de quadra no Município de cametá/Pa. o edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do tcM/Pa: geo obras www.tcm.pa.gov.br/portaldo-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. abertura: 29 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de brasília). informações: [email protected]. cametá/Pa, 14 de setembro de 2026. José osvaldo oliveira de Barros - secretário Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Na Publicação da Imprensa Oficial Do Estado Do Pará, diário oficial N°3.761, pagina 108 do dia 14/09/2026, da Prefeitura Municipal de canaã dos carajás, referente ao extrato de coNtrato Nº: 20260704. origeM: iNexigibilidade Nº 144/2026/fMds, oNDE sE Lê: associaÇÃo coMercial iNdUstrial e agroPastorial de caNaà dos carajás. LEiA-sE: faciaPa - federaÇÃo das associaÇÕes coMerciais e eMPresariais do Pará.

Na Publicação do Diário Oficial N° 36.761 do dia 14/09/2026, Pagina 108 da Prefeitura Municipal de canaã dos carajás, referende ao terceiro aditivo ao coNtrato Nº 20231352, proveniente do Processo licitatório 120/2023/PMcc. oNDE sE Lê: Prorrogando o prazo até 11/07/2026. LEiA-sE: Prorrogando o prazo até 11/07/2027.

tERcEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20230990, proveniente do Processo Licitatório 162/2023/fMAs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social de caNÃa dos carajás-Pa. coNtrataNte, e lUziMar oliveira soUza, coNtratada (o). objeto: locação de imóvel localizado na av. agenor gonçalves, s/N, bairro Nova esperança i, viabilizando o funcionamento do centro de referência de assistência social - cras. Prorrogando o prazo até 15/07/2027, conforme art. 62, § 3º, inciso i, da lei n° 8.666/1993 e na lei n° 8.245/1991. o aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251004, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e 360 coMUNicaÇao visUal ltda, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviÇos de coNfecÇÃo e forNeciMeNto de Materiais gráficos com vistas a atender às necessidades da secretaria Municipal de saúde, fundo Municipal de saúde, Hospital Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251005, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e bestPlace coMércio serviÇos e eMPreeNdiMeNtos ltda, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviÇos de coNfecÇÃo e forNeciMeNto de Materiais gráficos com vistas a atender às necessidades da secretaria Municipal de saúde, fundo Municipal de saúde, Hospital Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251008, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e t.s. dos saNtos & cia ltda-ePP, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviÇos de coNfecÇÃo e forNeciMeNto de Materiais gráficos com vistas a atender às necessidades da secretaria Municipal de saúde, fundo Municipal de saúde, Hospital Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251009, proveniente do Processo Licitatório 039/2025/fMs, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de saúde, coNtrataNte, e gesiel de castro soUsa, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviÇos de coNfecÇÃo e forNeciMeNto de Materiais gráficos com vistas a atender às necessidades da secretaria Municipal de saúde, fundo Municipal de saúde, Hospital Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 02/06/2027. conforme art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Protocolo: 1373477