DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  91

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

cUlados. Uasg: 927495. Íntegra do edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 14/09/2026. LíciA coNcEição souzA secretaria Municipal de saúde - sMs Portaria nº 5686/2025-GP.

o presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 206.651,65 (duzentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘b’ e art. 125., da lei federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de r$ 641.151,65 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). aditivo: 1º termo aditivo (acréscimo de quantitativo) ao contrato nº 095/2026. vigência final: 17/11/2026. contratante: fundo Mun. de educação. contratada: tec. eng. empreendimentos ltda. assinatura: 10/09/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

objeto: contratação de empresa de obras de engenharia civil, para construção de praça pública no loteamento villa bella, distrito campo verde, para atender a demanda do Município de itaituba-Pa. vencedor(a): a. P. eNgeNHaria e Negocios ltda, no valor total de r$ 2.191.715,67(dois milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). adjudicada e Homologada pelo sr. Nicodemos alves de aguiar, Prefeito Municipal, na forma do artigo 71, inciso iv da lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes. itaituba, 10 de setembro de 2026. Ronison Aguiar Holanda, Agente de contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREGão ELEtRôNico Nº 9/2026/cPL/DGLc/PMM-sEMAD PRocEsso Nº 050505235.000049/2026-34/PMM. objeto: aqUisiÇÃo de cadeiras e baNqUetas, Para ateNder as Necessidades do gabiNete do Prefeito, No âMbito da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo - seMad. Uasg: 931166. onde sagrou vencedora a empresa: t b a viaNa coMercio e servicos ltda, inscrita no cNPj nº 47.763.007/000129, vencedora do lote único, no valor de r$ 74.262,00 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 14/09/2026. Norberto ferreira cardoso júnior - secretaria Municipal de Administração - sEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.

PRocEsso nº 050505970.000025/2026-61/PMM. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUÇÃo de obras de dreNageM, PaviMeNtaÇÃo e UrbaNizaÇÃo Nas rUas aNo 2000, rUa PresideNte Médice, rUa Progresso, rUa cabo frio, av tocaNtiNs, rUa Nativa, rUa da Paz, rUa jose costa, rUa saMPaio, rUa boM jesUs, rUa da alegria e rUa seM NoMe 01, 02 No bairro Morada Nova, Núcleo Morada Nova - Marabá/Pa. Uasg: 928615. onde sagrou vencedora a empresa: coNcreta eNgeNHaria ltda, cNPj nº cNPj: 09.120.837/000149, com valor global de r$ 10.272.341,67 (dez milhões, duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 11/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo - secretário Municipal de viação e obras Públicas - sEvoP - Portaria nº 1708/2026-GP.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

tações, torna público, a realização do Pregão eletrônico nº 17.2026-PMNi. Processo administrativo nº 102/2026. tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: aqUisiÇÃo de iNsUMos e serviÇos Para foMeNto Às aÇÕes de assistêNcia técNica aos agricUltores aderidos ao PrograMa territÓrios sUsteNtáveis, coNforMe coNvêNio firMado eNtre a secretaria de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca – sedaP e o MUNicÍPio de Nova iPixUNa.

recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 30/09/2026 e abertura da sessão Pública: dia 30/09/2026 às 09h00min, horário de brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de licitações do tcM/Pa: https://www.tcm. pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de contratações Públicas. legislação: lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. informações pelo e-mail: [email protected].

Nova iPixUNa – Pa, 14 de setembro de 2026

agente de Publicação – Portaria Nº 73

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 127/2026-cPL/DGLc/PMM - sMs

PRocEsso Nº 050505908.000008/2026-88/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 28/09/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇo Para eveNtUal aqUisiÇÃo de ciliNdros Para acoNdicioNaMeNto de gases MediciNais, válvUlas regUladoras coM flUxÔMetro iNtegrado e cariNHos Para traNsPorte de ciliNdros, coM a fiNalidade de sUPrir as Necessidades da secretaria MUNiciPal de saúde de Marabá. Uasg: 927495. Íntegra do edital no site: ttps://www.gov.br/compras/ pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 14/09/2026. LíciA coNcEição souzA secretaria Municipal de saúde - sMs Portaria nº 5686/2025-GP.

concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00014. Abertura: 07/10/2026, às 09:00h. objeto: contratação de empresa espacializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de 04km com meio fio e sarjeta para o município de oeiras do Pará. edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de licitações do tcM/Pa e na Prefeitura: avenida 15 de Novembro, nº 1198, bairro liberdade, ceP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

agente de contratação

Protocolo: 1373812

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 23/2026-cPL/DGLc/PMM - sMs PRocEsso Nº 05050562.000292/2025-37/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 28/09/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de Materiais de exPedieNte, PaPelaria e Materiais de aPoio, destiNados ao ateNdiMeNto das Necessidades coNtÍNUas da secretaria MUNiciPal de saúde e dos setores viN-

o MuNicíPio DE PiçARRA-PA torna pública a HoMologaÇÃo da concorrência eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM obras de eNgeNHaria Para PaviMeNtaÇÃo