DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

asfáltica de vias PUblicas coM UMa exteNsÃo total de 2003 Metros, eM area UrbaNa e rUral MUNiciPio de PiÇarra Pará, em favor da empresa, iNovare eMPreeNdiMeNtos, coNs. e ser. ltda, cNPj nº 20.239.662/0001-26, pelo valor total de r$ 2.804.898,88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Prefeita Municipal

coNtrato Nº 20260109, coNcorrêNcia Nº 3/2026-005 coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de PiÇarra. coNtratado: iNovare eMPreeNdiMeNtos, coNs. e ser. ltda. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM obras de eNgeNHaria Para PaviMeNtaÇÃo asfáltica de vias PUblicas coM UMa exteNsÃo total de 2003 Metros, eM area UrbaNa e rUral MUNiciPio de PiÇarra Pará. valor total: r$ 2.804.898,88 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). vigêNcia: 11 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. data da assiNatUra: 11 de setembro de 2026. ordenadora: LAANE BARRos LucENA fERNANDEs.

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1º termo Aditivo ao termo de fomento nº 001/2026-sEMc - chamada Pública nº 002/2026-sEMc . administração Pública Municipal: secretaria Municipal de cultura - seMc. cNPj: 05.182.233/0015-71. objeto: credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de Santarém, visando à concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de 2026, destinados à execução de projetos voltados às manifestações culturais no âmbito municipal. organização da sociedade civil: associação folclórica boto cor de rosa. cNPj: 03.171.504/0001-62. finalidade: alteração da cláusula iii do contrato original, termo original tem o valor de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao qual será acrescido o valor de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). totalizando o valor de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). vigência: 20/07/2026 até 31/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

ria integrada de infraestrutura, obras, urbanismo e serviços Públicos; contratada: PaviMix PaviMeNtaÇÃo & coNstrUÇÃo ltda, cNPj/Mf nº 19.099.344/0001-28; contrato: 2026.09.10.01; valor: r$ 4.800.075,62 (quatro milhões oitocentos mil e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027; assinatura: 10/09/2026; objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUtar o serviÇo de PaviMeNtaÇÃo asfaltica de vias UrbaNas, No MUNicÍPio de saNta izabel do Pará. teNdo coMo base o coNvêNio Nº 063/2026, celebrado eNtre a PrefeitUra MUNiciPal de saNta izabel do Pará e a secretaria de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica – seiNfra/Pa. MÁRcio sANtos REis - secretário Municipal.

secretária Municipal de cultura

1º termo Aditivo ao termo de fomento nº 002/2026-sEMc - chamada Pública nº 002/2026-sEMc. administração Pública Municipal: secretaria Municipal de cultura - seMc. cNPj: 05.182.233/0015-71. objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de santarém, visando à concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de 2026, destinados à execução de projetos voltados às manifestações culturais no âmbito municipal. organização da sociedade civil: grUPo sociocUltUral boto tUcUxi. cNPj 03.124.449/0001-50. finalidade: alteração da cláusula iii do contrato original, termo original tem o valor de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao qual será acrescido o valor de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). totalizando o valor de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). vigência: 20/07/2026 até 31/10/2026.

secretária Municipal de cultura

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objeto: DEsiGNAR, a partir de 11/09/2026, o Gestor do contrato: tHiAGo WiLLER DA siLvA BARREto, matrícula nº 1130891 e fiscal do contrato: MarUza NoroNHa baPtista aMoras, cPf nº 45x.xxx.xxx-49. Para compor a equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 2026.09.10.01, firmado pelo Município de Santa Izabel do Pará, através da secretaria integrada de infraestrutura, obras, Urbanismo e serviços Públicos (seiNfra), com a empresa PaviMix PaviMeNtaÇÃo & coNstrUÇÃo ltda, inscrita no cNPj/Mf nº 19.099.344/0001-28, que tem por objeto a coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUtar o serviÇo de PaviMeNtaÇÃo asfaltica de vias UrbaNas, No MUNicÍPio de saNta izabel do Pará. teNdo coMo base o coNvêNio Nº 063/2026, celebrado eNtre a PrefeitUra MUNiciPal de saNta izabel do Pará e a secretaria do estado de iNfraestrUtUra e logÍstica – seiNfra/ Pa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRcio sAN-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

AtA DE REGistRo DE PREços Nº 016/2026. objeto: registro de PreÇos para futura e eventual contratação de empresa para locação de MaqUiNas/caMiNHoes/veicUlos, com/sem operador/motorista. Prazo de vigência: 12 meses. contratante: Prefeitura Mun. de são geraldo do araguaia, cNPj: 10.249.241/0001-22, contratada (s): regularize brasil ltda - Me, cNPj: 49.389.954/0001-27 com o valor total de 9.436.550,00. são geraldo do araguaia - Pa, 14 de setembro de 2026, ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para aqUisiÇÃo de iNstrUMeNtos MUsicais, seNdo eqUiPaMeNtos e Materiais PerMaNeNtes, Para sUPrir as Necessidades da secretaria MUNiciPal de cUltUra, desPorto e tUrisMo do MUNicÍPio de saNtaNa do aragUaia-Pa, coNforMe esPecificaÇÕes, qUaNtitativos e coNdiÇÕes estabelecidas No terMo de referêNcia.

a 14.09.2027. objeto: registro de PreÇos para futura e eventual contratação de empresa para locação de MaqUiNas/caMiNHoes/veicUlos, com/sem operador/motorista. dotação orçamentaria: 2.006, 2.043, 2.024 e 2.060. Prefeitura Mun. de são geraldo do araguaia, cNPj: 10.249.241/000122, contratada: regularize brasil ltda - Me, cNPj: 49.389.954/0001-27, ct N. 20260308, valor: 8.591.750,00, ct N. 20260309, valor: 198.000,00, ct N. 20260310, valor: 220.800,00, ct N. 20260311, valor: 426.000,00. são geraldo do araguaia - Pa, 14 de setembro de 2026, ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

Protocolo: 1373824

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

secretário Municipal de cultura, desporto e turismo

A Prefeitura Municipal de são Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrÔNica, na modalidade PregÃo eletrÔNico Nº8/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para a coNtrataÇÃo de serviÇos de traNsPorte escolar terrestre e flUvial objetivaNdo ateNder as Necessidades

Protocolo: 1373820