DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  93

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

de locoMoÇÃo dos alUNos MatricUlados Nas escolas Públicas de eNsiNo (estadUal e MUNiciPal), No MUNicÍPio de sÃo MigUel do gUaMá/Pa. a abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/ compras) Uasg: 980551. edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras Uasg: 980551, Portal tcM/Pa, sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de são Miguel do guamá/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@ gmail.com e no Portal tcM/Pa.

ageNte de coNtrataÇÃo

A Prefeitura Municipal de são Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrÔNica, na modalidade PregÃo eletrÔNico Nº16/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para a aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios Para ateNder as Necessidades das secretarias e fUNdos MUNiciPais de sÃo MigUel do gUaMá/Pa. a abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www. gov.br/compras) Uasg: 980551. edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras Uasg: 980551, Portal tcM/Pa, sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de são Miguel do guamá/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl. [email protected] e no Portal tcM/Pa.

LARissA fARiAs LoPEs ageNte de coNtrataÇÃo

A Prefeitura Municipal de são Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrÔNica, na modalidade PregÃo eletrÔNico Nº5/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para a aqUisiÇÃo de Materiais PerMaNeNtes/ MÓveis, ceNtrais de ar, bebedoUros, estrUtUras de aÇo/Madeira, eletrodoMésticos e eletroeletrÔNicos, objetivaNdo ateNder Às Necessidades das secretarias e fUNdos MUNiciPais de sÃo MigUel do gUaMá/Pa. a abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www. gov.br/compras) Uasg: 980551. edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras Uasg: 980551, Portal tcM/ Pa, sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de são Miguel do guamá/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa.

ageNte de coNtrataÇÃo

“c”, da lei federal nº 14.133/2021 e dos itens 8.1 e 8.2 do edital, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso, excluindo-se o dia da publicação e incluindo-se o dia do vencimento. os recursos poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico servicolicitacaossbv@ gmail.com, dentro do prazo estabelecido neste aviso. Para fins de verificação da tempestividade dos recursos encaminhados por e-mail, serão consideradas a data e a hora do recebimento da mensagem eletrônica, observado o horário oficial de Brasília. O recurso deverá estar devidamente identificado e conter o número do Pregão eletrônico, o número do processo administrativo, a identificação da empresa recorrente e de seu representante, bem como os respectivos fundamentos e pedidos. são sebastião da boa vista/Pa, 14 de setembro de 2026. suely Maria do socorro oliveira Monteiro Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

A PREfEituRA MuNiciPAL DE souRE/PA, por intermédio da autoridade superior competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de HoMologaÇÃo referente à coNcorrêNcia Pública Nº 3/2026004, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça independência, situada na área central do Município de soure/Pa, compreendendo a Etapa 01 dos trabalhos, conforme especificações técnicas, projetos e demais elementos técnicos. iteM HoMologado: item 01 - serviços de reforma e revitalização da Praça, empresa vencedora: cgs coMercio traNsPorte e servicos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.821.763/0001-54. quantidade: 01 unidade, valor homologado: r$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais). o objeto foi HoMologado em 11 de setembro de 2026, em favor da empresa acima identificada, pelo valor total de R$ 1.375.000,00, nos termos do art. 71, inciso iv, da lei federal nº 14.133/2021.

Prefeito Municipal de soure

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

o Município de são Miguel do Guamá, torna público para conhecimentos dos interessados, que o PregÃo eletrÔNico Nº 90016/2026 cujo objeto é aqUisiÇÃo de Materiais de HigieNe, liMPeza e descartáveis, objetivaNdo ateNder Às Necessidades das secretarias e fUNdos MUNiciPais de sÃo MigUel do gUaMá/Pa, terá sua reabertura programada para o dia 30/09/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras), Uasg:980551, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras), Portal tcM/Pa, email cPl: smg. [email protected] e diretoria de licitação, sito Praça licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

ageNte de coNtrataÇÃo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

contratante cMts: contrato nº 001/2026 contratada: coNstrUtora aMx ltda. objeto: locaÇÃo de veÍcUlo aUtoMÓvel, tiPo caMiNHoNete, cabiNe dUPla, 4x4 aNo 2024, Movida a diesel Para ateNder as Necessidades da câMara MUNiciPal de terra saNta, que entre si celebram a câmara Municipal de terra santa e a empresa coNstrUtora aMx ltda. a vigência do contrato é de 05 meses.

objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa/ Pa. abertura no dia 25/09/2026 às 10:00 hrs - horário de brasília. local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, o edital e seUs aNexos eNcoNtraM-se disPoNÍveis No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

terra santa, 11 de setembro de 2026

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o Município de são sebastião da Boa vista, Estado do Pará, por intermédio da secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa W. g. rodrigues eireli, inscrita no cNPj nº 24.712.494/0001-03, convocada em observância à ordem de classificação do Pregão eletrônico nº 9/2026-004, apresentou os documentos exigidos no instrumento convocatório. após a análise da documentação apresentada e a verificação do atendimento às exigências estabelecidas no edital, a empresa foi declarada Habilitada para os lotes 1, 2, 3 e 4 do certame, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar fluvial, de forma contínua, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, esta última sob responsabilidade do Município de são sebastião da boa vista/Pa. os documentos de habilitação apresentados pela empresa, bem como os documentos relativos à análise e à decisão administrativa, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no Portal da transparência do Município de são sebastião da boa vista/Pa, no endereço eletrônico https://pmssbv.pa.gov.br/. fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso i, alínea

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

tipo menor preço por lote. aqUisiÇÃo de ágUa MiNeral e gás liqUefeito de PetrÓleo. abertura: 30/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de licitações/tcM/Pa e no site https:// transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - Maria aParecida Moraes MoNteiro. Pregoeira - tomé-açu / Pa.

Protocolo: 1373840