DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

o Município de tucumã, através do fuNDo MuNiciPAL DE sAúDE - secretaria Municipal de saúde, por intermédio da comissão Permanente das contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos HosPitalares Para ateNder Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de saúde de tUcUMÃ/Pa, nos termos do decreto Municipal nº 003/2024 e da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da cPc, endereço rua canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba licitações da Prefeitura Municipal de tucumã-Pa, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, e no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. tucumã-Pa, 14 de setembro de 2026. José AuGusto DA siLvA foNsEcA - Agente de contratação - Decreto nº 019/2025.

o Município de tucumã, através do fuNDo MuNiciPAL DE sAúDE - secretaria municipal de saúde, tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas, realizará credeNciaMeNto Na forMa eletrÔNica, tendo por objeto: credeNciaMeNto Para a coNtrataÇÃo de Pessoas jUrÍdicas de direito Privado Para a PrestaÇÃo coMPleMeNtar de serviÇos de assistêNcia À saúde No âMbito do sisteMa úNico de saúde - sUs, coMPreeNdeNdo ProcediMeNtos de iNterNaÇÃo HosPitalar, ateNdiMeNto aMbUlatorial, serviÇos laboratoriais e exaMes de iMageM, coNstaNtes da tabela siH/sUs, da tabela sia/sUs e da tabela difereNciada vigeNte da secretaria MUNiciPal de saúde, destiNados ao ateNdiMeNto da deMaNda da rede Pública MUNiciPal de saúde, nos termos do decreto Municipal nº 003/2024 e da lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com o período de credenciamento de 15/09/2026 até 15/09/2027. informações gerais: o edital está disponível na rua canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e também pelo e-mail: licitacao@prefeituradetucuma. pa.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba licitações da Prefeitura Municipal de tucumã-Pa, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. tucumã-Pa, 14 de setembro de 2026. LEoNARDo BARBosA cLEMENtE Dos sANtos - Agente de contratação - Decreto nº 020/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

o Município de viseu, através da secretaria Municipal de saúde torna público a realização da disPeNsa eletrÔNica N° 008/2026 - aquisição de equipamentos e Periféricos Hospitalares, sendo Monitor Multiparâmetros, bomba de infusão e acessórios, destinados à Unidade de Pronto atendimento (UPa), visando o fortalecimento da assistência em saúde, monitoramento contínuo de pacientes e maior segurança na administração de terapias intravenosas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de viseu/Pa. abertura: 18/09/2026 às 10:00H. fundamentação legal: art. 75, ii da lei 14.133/2021 e decreto Municipal n° 087/2025. local: www. portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-de -licitacao-2026/.

o Município de viseu, através da secretaria Municipal de saúde torna público a realização da disPeNsa eletrÔNica N° 009/2026 - aquisição de licença de sistema operacional Windows server standard 2022 fPP-esd P7308328, para atender as demandas da secretaria Municipal de saúde de viseu/ Pa. abertura: 18/09/2026 às 11:00H. fundamentação legal: art. 75, ii da lei 14.133/2021 e decreto Municipal n° 087/2025. local: www.portaldecompraspublicas.com.br informações: [email protected], edital disponível: https:// www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-2026/. Katiane sarraf Daibes Marques - secretária Municipal de saúde.

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EMPREsARiAL

coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 001/2026 – cMP

A câmara Municipal de Paragominas, através de seu Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade coNcorrêNcia, na forma eletrÔNica, modo de disputa aberto, critério de julgamento MeNor PreÇo global. objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação da sede da câmara Municipal de Paragominas, conforme projeto básico, projetos de arquitetura e engenharia, especificações técnicas e memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação. data, horário e local da sessão pública: 30 de setembro de 2026, às 9h (horário de brasília), Portal M2a compras: http://precodereferencia.m2atecnologia.com. br. o edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes canais: Portal M2a compras, Portal da transparência da câmara Municipal de Paragominas, Mural de licitações do tribunal de contas dos Municípios do estado do Pará (tcM/Pa) e Portal Nacional de contratações Publicas (PNcP). fábio de sousa Araújo, Pregoeiro.

Posto tAMBAu LtDA cNPJ 84.192.434/0001-20

A PREfEituRA MuNiciPAL DE tRAiRão - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 29/09/2026, às 08:10h (horário de brasília), licitação sob modalidade concorrência eletrônica nº cP/2026.010-PMt, tipo menor preço global, tendo como objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para a execUÇÃo de serviÇos de coNstrUÇÃo de 20 (viNte) UNidades HabitacioNais No MUNicÍPio trairÃo/Pa, coNforMe terMo de coMProMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 998104, conforme especificações, e condições estabelecidos na Planilha orçamentária, Projetos, demais documentos técnicos integrantes do processo. o edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de licitações - geo obras do tcM-Pa.

Givaneusa sobral silva ageNte de coNtrataÇÃo

o MuNicíPio DE tRAiRão, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 25/09/2026, às 08:30h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/2026.015 - PMt-srP, tipo menor preço por item, objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica Para aqUisiÇÃo de Materiais destiNados a ilUMiNaÇÃo Pública a fiM de sUPrir as deMaNdas da PrefeitUra MUNiciPal de trairÃo - Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/ pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

torna público que recebeu a licença de operação nº 188/2026 da seMMa/ santarém, com validade até 31/08/2031 para atividade de comércio varejista de combustiveis para veículos automotores, em santarém - Pa.

torna público o recebimento da licença de instalação e operação - lio sob n° 015/2026, com validade de 01/09/2031 emitida pela secretaria de Meio ambiente de Placas-Pa para o empreendimento caracterizado pela instalação e operação de Provedores de acesso e rede de comunicação, localizada na rua das torres, quadra 327, lote 09, alto Pará - Placas/Pa.

localizada na Passagem dona ana, n°39, centro, ananindeua/Pa, torna público que requereu a seMa ananindeua, a renovação da licença de operação, através do processo n° 6880/2025, para atividade de comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, Hortaliças e legumes frescos.

cPf: 292.557.912-49

torna pública que requereu à seMMa/Ulianópolis a renovação da lar n° 027/2022 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos, localizada na rodovia Pa 125, KM 13,5 em Ulianópolis/Pa.

Givaneusa sobral silva Pregoeiro

Protocolo: 1373844

Protocolo: 1373909