DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  95

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa de Marabá-Pa a licença de operação N°349/2026 com validade até 10/07/2031, para atividade Posto de combustível, no município de Marabá-Pa.

cBNs NEGÓcios fLoREstAis s/A cNPJ 03.496.757/0002-97, i.E. 15.475.676-8

localizada à rod. br 010, Km 1564, faz. Poty, ceP 68625-970, município de Paragominas-Pa, torna público o recebimento junto à seMas/Pa., da aU 6190/2026, porte f-iii, para utilização de fogo/queima controlada, área 118,06ha, processo 2025/0012989.

torna público que recebeU da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa, a licença de instalação - li nº 3536/2026, válida até 28/08/2027, que autoriza a ampliação do Píer 100 do terminal Petroquímico de Miramar, localizado na rua salgado filho, s/n - Miramar, no município de belém/Pa.

torna público que a seMas/Pa emitiu, em 14/08/2026, a licença de instalação nº 3716/2026, para a atividade “0477-1 - concessão rodoviária”, referente às obras da fase 2 (Programa de recuperação), em 526,4 km sob concessão, e à implantação e adequação de acostamentos, em 246,8 km.

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, a licença de instalaçao - li Nº 3720/2026.

torna público que recebeu junto à secretaria Municipal de Meio ambiente e turismo de jacareacanga (seMat/jcr), no dia 09 de setembro de 2026, através do processo nº 088/2026 a renovação da licença de operação - lo n° 027/2026 para atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada e seu beneficiamento localizado na Rodovia São Benedito, s/n, km 63,50, Zona Rural do Município de Jacareacanga/PA sob as coordenadas geográficas Lat. 09°15’11,568” s e long. 56°35’25,522” o.

localizada na br 010, KM 80, s/N, Ulianópolis/Pa, torna público que recebeu a licença de operação (lo) N° 008/2026 da secretaria Municipal de Meio ambiente de Ulianópolis- seMMa à atividade de desdobro de Madeira em tora para Madeira Serrada e Beneficiamento/Secagem.

A empresa N.E coNtRoL DEDEtizAcAo E coNtRoLE DE PRAGAs EM GERAL LtDA, inscrita no cNPJ: 56.443.329/0001-81 torna público que está requerendo a liceNÇa de oPeraÇÃo junto a secretaria de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade do Pará para a atividade de serviços de imunização e controle de pragas endereçada na rua c 06, quadra 54, lote 30, bairro cidade jardim, tucumã-Pa.

localizada na rodovia br 163 sentido cuiabá/santarém por cerca de 1053 km pela margem esquerda, até a sede da propriedade, no município de Novo Progresso/Pa, torna público que recebeU junto a seMMa/Pa, a licença de atividade rural - lar n° 011/2026, para a atividade de agricultura “cultura de ciclo curto”.

Protocolo: 1373907

PEtRoBRÁs tRANsPoRtE s.A - tRANsPEtRo cNPJ 02.709.449/0068-66

torna público que recebeU da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa, a licença de operação - lo nº 16394/2026, com validade até 27/08/2031, para a atividade de armazenamento e transferência de derivados de petróleo e biocombustíveis e fornecimento de bunker, localizada na rua salgado filho, 1 - Miramar, no município de belém/Pa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente (seMMa) de são geraldo do araguaia/Pa, no dia 14/08/2026 a ddla nº 010/2026, do sistema de abastecimento de água (saa) e a ddla n° 011/2026 do sistema de esgotamento sanitário (ses) do município de são geraldo do araguaia/Pa.

Protocolo: 1373903

torna público que recebeu da secretaria de estado do Meio ambiente, clima e sustentabilidade seMas, a licença de operação - l.o. Nº 16268/2026, para a atividade de comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e Demais Derivados de Petróleo, Exceto Lubrificantes, não Realizado por Transportador Retalhista situada à Área de beneficiamento da Mina de Juruti, juruti - Pa. joão arthur Machado de barros, gerente.

BALsA sANtA fé, Auto Posto MiGuEL cANto LtDA cNPJ n° 05.131.222/0001-67

torna público que recebeu junto à seMas/Pa, a licença de operação n° 15624/2025, válida até 17/11/2029, para desenvolver atividade de transporte de produtos perigosos, em Óbidos/Pa.

objeto: registro de PreÇos Para a fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa Para o forNeciMeNto de laNcHes e refeiÇÕes ProNtas, coffee breaK, decoraÇÃo e orNaMeNtaÇÃo, a fiM de ateNder Às Necessidades da câMara MUNiciPal de MojU/Pa, HoMologados as eMPresas: r dias rodrigUes ltda, cNPj: 29.878.265/0001-79, valor total: r$ 145.508,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais) e a eMPresa: r. c. garcia coNsUltoria, coMercio & servicos, cNPj nº 13.653.085/0001-59. valor total: r$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais). data de Homologação: 08/09/2026.

objeto: registro de PreÇos Para a fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa Para o forNeciMeNto de laNcHes e refeiÇÕes ProNtas, coffee breaK, decoraÇÃo e orNaMeNtaÇÃo, a fiM de ateNder Às Necessidades da câMara MUNiciPal de MojU/Pa. Prazo de vigência da ata de registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do art. 84 da lei nº 14.133/2021.

data da assinatura: 11/09/2026. r dias rodrigUes ltda, cNPj: 29.878.265/0001-79, valor total: r$ 145.508,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais). r. c. garcia coNsUltoria, coMercio & servicos, cNPj nº 13.653.085/0001-59. valor total: r$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais)

PresideNte da câMara

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Protocolo: 1373920