DOMES 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1

Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição N26.809

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 67 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), por meio do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Brejetuba (ES) , e a empresa EASYMED COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA , firmado em 17/08/2026, através da DISPENSA N ° 035 / 2026 / FMS . O objeto do contrato a aquisição de equipamentos médico-hospitalares ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo bombas de infusão e foco cirúrgico hospitalar de teto, para utilização nas unidades de saúde municipais. Este contrato tem como base o Termo de Referência, elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, observando as exigências de quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas. No valor total de R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). Id Cidades 2026.015E0500001.09.0016. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.<#DIOES#1868159#1#2020976/>

Protocolo 1868159

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA 2º TERMO ADITIVO CONTRATO - 54/2025 - TOPLIMP SERVIÇOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte de Resíduos Sólidos de Saúde hospitalares dos Grupos A, B e E, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), no intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO

2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo previsto na Cláusula Segunda, fica acrescido ao valor global atualizado do contrato o montante de R$ 55.798 , 63 (cinquenta e cinco mil , setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) .

2.2. O Contrato nº 54/2025/FMS possui valor original de R$ 212.850 , 00 (duzentos e doze mil , oitocentos e cinquenta reais) , tendo seu valor sido posteriormente atualizado em decorrência do 1º Termo Aditivo / Reajuste , passando o valor global atualizado para R$ 223.194 , 51 (duzentos e vinte e três mil , cento e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) .

2.3. Sobre o valor global atualizado de R$ 223.194 , 51 , incide o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) , correspondente a R$ 55.798 , 63 (cinquenta e cinco mil , setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) , passando o valor global atualizado do contrato, após o presente Termo Aditivo, para R$ 278.993 , 14 (duzentos e setenta e oito mil , novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) .

2.4. O acréscimo financeiro ora formalizado corresponde a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor global atualizado do contrato , permanecendo dentro do limite estabelecido no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Protocolo 1868177

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES 3º TERMO ADITIVO CONTRATO - 49/2025 - TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351