DOMES 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019).

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 49/2025, com vencimento previsto para 11 de agosto de 2026 , para o dia 9 de dezembro de 2026 .

Protocolo 1868377

Ibatiba

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

• ES

Processo Administrativo 244/2026

Forma de Contratação: Pregão eletrônico SRP nº 02/2025-PMDSL.

Adesão: Ata de Registro de preços nº 04/2025. Contratado: A NOTICIA DO CAPARAÓ COMUNICAÇÕES LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 012/2026, em razão das circunstâncias administrativas constantes do Processo Administrativo nº 008112/2026. Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1868100

Linhares

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: CASA DE ACOLHIMENTO RAPHAEL THOMS

ASSINATURA: 11/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 49.036,80 (quarenta e nove mil, trinta e seis reais e oitenta centavos).

PROCESSO: Nº 18.210/2025 - Volume 02.

Protocolo 1868417

ERRATA REFERENTE AO RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 03/09/2026 - ATOS MUNICIPAIS. PROCESSO: 12.284/2023 - Volume 067.

ONDE SE LÊ:

PROCESSO: Nº 12.284/2023 - Volume 053.

LEIA SE: PROCESSO: Nº 12.284/2023 - Volume 067.

Protocolo 1868410

São Mateus

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 420/2026 CONTRATADA: TP OFICICIAL SHOWS E EVENTOS LTDA (CNPJ n° 33.403.790/0001-05) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TP OFICIAL SHOWS E EVENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ: 33.403.790/0001-05, PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TOM PAIVA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES. VALOR TOTAL : R$ 15.000,00 DATA DA ASS.: 14/09/2026 VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses PROC.: 24043/2026

FISCAIS: ANDREA BLUNCK SALAZAR (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.116 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0130

São Mateus/ES, 14/09/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA

Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1867990

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 421/2026 CONTRATADA: PL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ n° 61.270.841/0001-03) OBJETO: PL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N. 61.270.841/0001-03 PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR O FLAVYNHO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES. VALOR TOTAL : R$18.000,00 DATA DA ASS.: 14/09/2026 VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses PROC.: 24147/2026

FISCAIS: ANDREA BLUNCK SALAZAR (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.116 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600009.10.0116

São Mateus/ES, 14/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1867993

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 422/2026 CONTRATADA: J L PRODUÇÕES LTDA (CNPJ n° 49.704.316/0001-53) OBJETO: J L PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ: 49.704.316/0001-53, PARA APRESENTAÇÃO DA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351