DOMES 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
L I C I T A C Ö E SINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ODIRLEY MENELLI, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026. , conforme Processo nº. 23679 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 6.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0101 São Mateus/ES, 14/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1867873
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 53.356.049 ROGER ZANCANELA SEDANO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ROGER ZANN, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. , conforme Processo nº. 23788 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 5.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0103 São Mateus/ES, 14/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1867981
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DIG BLACK, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026. , conforme Processo nº. 23347 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 10.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0097 São Mateus/ES, 14/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1867874
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA S & S LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DIG BLACK, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026. , conforme Processo nº. 23347 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 10.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0097
São Mateus/ES, 14/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1867987
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 53.356.049 ROGER ZANCANELA SEDANO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ROGER ZANN, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. , conforme Processo nº. 23788 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 5.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0103 São Mateus/ES, 14/09/2026
JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1867875
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação com a Sr. MESSIAS PINTO CARRAFA , inscrita no CPF sob o n° 0.6.8- para “ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GARANTIR ESPAÇO FÍSICO APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PRIVACIDADE, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS ÀS USUÁRIAS, BEM COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS ” por um período de 12 (doze) meses, conforme processo nº. 13411/2026, pelo valor total estimado de R$ 54.000,00, determinando e encaminhando à publicação.
ID CidadES Contratações: 2026.067E0500001.10.0004
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351