DOMES 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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L I C I T A C Ö E S

Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

São Mateus/ES, 14/09/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 19.213/2026

Protocolo 1868026

pelo valor total estimado de R$ 6.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0100 São Mateus/ES, 14/09/2026

JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1868143

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E F DA SILVA EF PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 54.166.155 / 0001 - 21 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ESTER FRAGA , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS , NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026 , EM SÃO MATEUS - ES , conforme Processo nº. 24286/2026, pelo valor total estimado de R$15.000 , 0 0 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0133 São Mateus/ES, 14/09/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1868133

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CLUBELÂNDIA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.568.637/0001-11, para apresentação da banda/cantor CLUBELÂNDIA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, no dia 21 de setembro de 2026 , em São Mateus / ES , conforme Processo nº. 24382 / 2026 , pelo valor total estimado de R$35.000 , 0 0 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0136

São Mateus/ES, 14/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1868152

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FFMR SERVICE LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 60.243.395 / 0001 - 85 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ COCÃO , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS , NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026 , EM SÃO MATEUS - ES , conforme Processo nº. 24410/2026, pelo valor total estimado de R$5.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0135

São Mateus/ES, 14/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1868137

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.582.413 EDHUR OLIVER LOPES SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SEUS MENINOS DO FORRÓ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026 , conforme Processo nº. 23680 / 2026 ,

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARLINHOS ROCHA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 60.421.239 / 0001 - 67 , PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA / CANTOR CARLINHOS ROCHA , DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS , NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026 , EM SÃO MATEUS - ES , conforme Processo nº. 24351 / 2026 , pelo valor total estimado de R$45.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0134

São Mateus/ES, 14/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1868252

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS , CNPJ n° 27.116.318/0031-04, para “ LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CEIM SEMENTINHA - EDUCAÇÃO INFANTIL ”, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme processo nº. 21.944/2026, pelo valor total estimado de R$ 120.000,00, determinando e encaminhando à publicação ID CidadES Contratações: 2026.067E0600007.10.0012

São Mateus/ES, 14/09/2026. TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação Decreto: 19.304/2026

Protocolo 1868478

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351