DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026

Edição N26.809

PODER EXECUTIVO

Governadoria do Estado

Decretos

DECRETO Nº 6504-R, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a transferência de cargo de provimento em comissão, sem elevação da despesa fixada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido da Secretaria da Casa Civil - SCV, para a Secretaria de Estado do Governo - SEG, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV, Ref. QCE-03.

Art. 2° Fica transferido da Secretaria de Estado do Governo - SEG, para o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

DECRETO Nº 1956-S, DE 14.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARIA DILZA VIEIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QCE-06, localizada na Penitenciária Semiaberta de São Mateus - PSSM, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Protocolo 1868676

DECRETO Nº 1957-S, DE 14.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARLI DE LARA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assistência Social, Ref. QCE-06, localizada na Gerência de Assistências e Avaliações - GERAA, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Protocolo 1868677

DECRETO Nº 1958-S, DE 14.09.2026.

Designar CINTIA PEREIRA BRUZADELLI para responder pelo cargo de Diretor Setorial Técnico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026

Protocolo 1868679

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1868707

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

DECRETO Nº 1959-S, DE 14.09.2026.

Designar DANIELA MENDES LOUZADA DE PAULA para responder pelo cargo de Perito Oficial Geral da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, no período de 21 de setembro a 19 de outubro de 2026.

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Protocolo 1868680

DECRETO Nº 1955-S, DE 14.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CIROMAR LOUREIRO DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Psicologia, Ref. QCE-06, localizado na Subgerência de Alternativas Penais - SUBAP, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Protocolo 1868675

DECRETO Nº 1960-S, DE 14.09.2026.

Designar SONIA MARIA CASOTTI para responder pelo cargo de Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Protocolo 1868681

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351