DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 345-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Cessa efeitos.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere Portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada em 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo 2025-PMC88,

RESOLVE

CESSAR , os efeitos da Portaria nº 529-S, de 23 de dezembro de 2025, publicada em 29 de dezembro de 2025, que homologou o resultado final de Adesão ao REGIME DE TELETRABALHO , para a servidora abaixo relacionada:

Vitória, 14 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde

Protocolo 1868230

PORTARIA Nº 346-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidora.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo 2026-SQSN8,

RESOLVE

DESIGNAR , a servidora PAULA APARECIDA GALIMBERTI CARDOSO , nº funcional 3455734, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Recrutamento e Seleção - NRS, ref. QCE-05, localizado na Subsecretária de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde - SSAFAS, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, no período de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026, em substituição a titular, em razão de férias .

Vitória, 14 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1868234

PORTARIA ICEPi Nº 81-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração de função, vinculação e código de bolsa, bem como sobre a designação de profissional, no âmbito dos Programas Qualifica-APS, PGAES, PIESC e de Residência em Saúde do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2019,

CONSIDERANDO

A Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), e o Decreto nº 4.453-R, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto;

A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPiSUS);

A Portaria ICEPi N° 08-S, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Designação de membros de projeto do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária, no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi/ SESA);

A Portaria ICEPi Nº 29-S, de 16 de abril de 2026, que altera as funções e a vinculação de coordenações e supervisões dos membros do Programa de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Educação em Saúde (PGAES);

A Portaria ICEPi Nº 35-S, 05 de maio de 2026, que dispõe sobre designação de profissional para os Programas de Residência em Saúde do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde; A Portaria ICEPi N° 47-S, de 03 de junho de 2026, que dispõe sobre designação de profissionais para o Programa da Integração Ensino, Serviço e Comunidade (PIESC);

A Portaria ICEPi Nº 72-S, de 31 de julho de 2026, que dispõe sobre a designação, alteração e a exclusão de profissionais vinculados aos Programas Qualifica Especializada, Qualifica-APS, PGAES, Residência em Saúde, APOIA+REDES e ao Curso

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351