DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

15

Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

CNPJ 43.022.466/0001-09 ORDEM DE FORNECIMENTO: N.º

2026.000169.44929.04 PROCESSO - 2026-7J5R1 OBJETO: AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM BRAQUITERAPIA EM OLHO DIREITO

VALOR - R$ 46.794 , 00 (Quarenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais).

Em 14 de setembro de 2026.

ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI

Superintendente Regional de Saúde de Vitória.

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Protocolo 1868420

RESUMO DO 59º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 9005/2016 - MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA

ENTIDADES CONVENENTES - 59º Termo Aditivo ao Convênio nº 9005 / 2016 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/ MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA COM INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.

1.1 - O presente Termo Aditivo que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 da Parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 79.046 , 98 (setenta e nove mil e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .

1.2 - Os 03 (três) meses posteriores ao prazo de vigência do Convênio no período de 01 / 02 / 2027 a 30 / 04 / 2027 corresponderão ao prazo de apresentação e análise de prestação de contas e repasse da parcela equivalente à avaliação do desempenho.

1.3 - O convênio N° 9005/2016, a partir desta prorrogação, poderá ser rescindido antecipadamente pelo Concedente sem gerar qualquer direito indenizatório à Convenente, desde que formalmente notificada com antecedência de 30 dias, quando da implantação do novo modelo de contratualização.

DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026.

RG SECONT Nº 160039 PROCESSO EDOCS Nº 2021-X97C0

HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1867978

RESUMO DO 52 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 009/2022

ENTIDADES CONVENENTES - 52 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE - HOSPITAL RIO DOCE . CNPJ:27.836.329/0001-43

OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS nº 9.810 de 27 de Dezembro de 2025 , do Programa Agora tem Especialistas - Cirurgias Eletivas, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 2.190.740 , 72 (dois milhões e cento e noventa mil e setecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .

1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e ou/10.122.0047.2070 - UG: 440.901 -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 2659000011 e/ou 2659000013 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 1600000000 e/ou 2600000004 e/ou 2605000000 e/ou 2600000000 e/ou 2500100202 e/ou 1600000005 e/ ou 1501000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1634000018.

DATA DA ASSINATURA - 14 / 09 / 2026 .

RG SIGEFES Nº 220392 PROCESSO N ° 2022 - 10H8S HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1868053

RESUMO DO 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 003/2022

ENTIDADES CONVENENTES - 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL . CNPJ:27.193.705/0003-90.

1.1 - O presente Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM /

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351