DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 da Parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) Acréscimo financeiro de R$ 213.847 , 96 (duzentos e treze mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA --Programa de Trabalho: 10.302.0047.2325 e/ou 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070 e/ou 10.122.0061.2070
-UG: 440.901
-Gestão: 44901 -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.90.39.00 e/ou 3.3.50.39.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ ou 2600000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600000005 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000.
DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026.
que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122. 0061. 2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2500100200 e/ou 2500100203 e/ou 2500100204 e/ ou 2605000000 e/ou 2600312000 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000011 e/ou 1501000000 e/ou 1659000015 e/ou 1634000018 e/ ou 1500100202 e/ou 2500100202 e/ou 1600000005
DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026.
RG SIGEFES Nº 220187
PROCESSO Nº 2022-KPPHC
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868145
RG SIGEFES Nº 220186
PROCESSO N ° 2022- S47ZG
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868055
RESUMO DO 51 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 002/2022 - SCMCI.
ENTIDADES CONVENENTES - 51° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. CNPJ:27.187.087/0001-04.
1.1 - O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 442.501 , 50 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e um reais e cinquenta centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde,
RESUMO DO 47º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 005/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 47º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUÍ CNPJ: 27.686.179/0001-39
1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 174.890 , 90 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais e noventa centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE.
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
Programa de Trabalho 10.302.0061.2325Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ ou 10.11.0047.2070- Administração da Unidade UG: 440901
Gestão: 44901
Natureza de Despesa: e/ou 3.3.50.43.00 e/ou
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351