DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
17
Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
3.3.50.92.00
Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 16050000000 e/ou 1659000011 e/ou 1659000013 e/ou 1659000015 e/ ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ ou 2500100201 e/ou 1600311000 e/ou 1500100201 e/ou 1500100202 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026
RG SIGEFES Nº 220188 PROCESSO N ° 2022-80FVZ
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868309
RESUMO DO 45 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 010/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 45º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - PRÓMATRE CNPJ:28.141.190/0009-33
OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 140.479 , 07 (cento e quarenta mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sete centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE . 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este Convênio de Contratualização, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000009 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e/ ou 2605000000 e/ou 1501000000 e/ou 1500100201.
DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026
RG SIGEFES Nº 220396 PROCESSO Nº 2022- TQN26
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868313
RESUMO DO 46 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 001/2023 - HOSPITAL EVANGÉLICO DE SANTA LEOPOLDINA
ENTIDADES CONVENENTES - 46 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO DE SANTA LEOPOLDINA - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES. CNPJ:28.127.926/0001-76.
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.125 , de 26 de Agosto de 2026 , da parcela de Agosto / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 34.821 , 30 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE . 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122. 0061. 2070
UG: 440901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00
Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ ou1605000000 e/ou 1600312000. e/ou 2500100200 e/ou 2600312000 e/ou 2600000004 e/ou 2659000013 e/ou 2659000016 e/ou 2605000000 e/ ou 1600311000 e/ou 2600000000 e/ou 1500100201.
DATA DA ASSINATURA - 14/09/2026. RG SIGEFES Nº 230447 PROCESSO Nº2023-7XZQP
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1868459
RESUMO DO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato de n ° 2026.000005.44926.01
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: NURSE CARE SOLUCOES EM SAUDE LTDA
CNPJ: 33.035.315/0001-23
FORMA DE CONTRATAÇÃO:
Contrato nº 2026.000005.44926.01 2025-70P4J - Credenciamento nº 016/2024Vinculado ao Processo nº 2024-BM9ZX ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351