DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
18 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/ SRSCI Nº 016/2024 ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0014 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000052/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2026.000005.44926.01 , contado a partir do dia 15 / 09 / 2026 a 14 / 10 / 2026. Observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: O valor previsto para os serviços objeto do será a totalidade semestral de R$ 287.500,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.
BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA
Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante
Protocolo 1868596
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
RESUMO DO 28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA CNPJ:28.153.476/0001-81, controlada integralmente por
INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE - IAMASE, CNPJ:07.277.682/0001-23.
OBJETO : (a) a prorrogação do período de vigência do Contrato Original a partir de 01 / 07 / 2026 até 30 / 06 / 2027 do Contrato nº 022/2023, para execução pela CONTRATADA das internações em até 38 (trinta e oito) leitos de enfermaria Adulto e 9 (nove) leitos de UTI Adulto , promovendo a adequação da qualificação da entidade responsável pela execução dos serviços hospitalares, em razão da aquisição integral do controle societário da Clínica de Acidentados de Vitória Ltda pelo Instituto de Apoio ao Meio Ambiente, Saúde e Esporte - IAMASE, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, (b) Incorporar Recurso Financeiro referente a Portaria GM / MS Nº 9.624 , DE 22 de Dezembro de 2025 da parcela do piso da enfermagem de Dezembro de 2025 , no valor de R$ 158.600 , 00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022; (c) Incorporar Recurso Financeiro referente a Portaria GM / MS Nº 10.173 , de 22 de Janeiro de 2026 da parcela do piso da enfermagem de Janeiro de 2026 , no valor de R$ 135.300 , 00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos reais), e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022; (d) Incorporar Recurso Financeiro referente a Portaria
GM / MS Nº 10.252 , de 23 de Fevereiro de 2026 , da parcela do piso da enfermagem de Fevereiro de 2026 , no valor de R$ 130.740 , 00 (cento e trinta mil e setecentos e quarenta reais), e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022; (e) Incorporar Recurso Financeiro referente a Portaria GM / MS Nº 10.414 , de 23 de Março de 2026 da parcela do piso da enfermagem de Março de 2026 , no valor de R$ 45.372 , 00 (quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais), e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022; (f) Incorporar Recurso Financeiro referente a Portaria GM / MS Nº 10.965 , de 27 de Abril de 2026 da parcela do piso da enfermagem de Abril de 2026 , no valor de R$ 145.908 , 00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e oito reais), e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022; (g) Incorporar Recurso Financeiro referente a Portaria GM / MS Nº 11.417 , de 26 de Maio de 2026 da parcela do piso da enfermagem de Maio de 2026 , no valor de R$ 140.259 , 64 (cento e quarenta mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022;
VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal discriminado no item 1.1, o valor estimado de até R$ 1.313.780 , 00 (um milhão e trezentos e treze mil e setecentos e oitenta reais) , calculados com base nos valores constante Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026.
PROCESSO Nº 2021-V4L0V
RG SIGEFES: 26002989
HÉBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1868170
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
RESUMO DO 29º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA CNPJ:28.153.476/0001-81, controlada integralmente por INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE - IAMASE, CNPJ:07.277.682/0001-23.
1.1 Objeto: (a) Incorporar recurso financeiro complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM / MS nº 11.686 de 23 / 06 / 2026 da Parcela de junho / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) incorporar Recurso Financeiro referente ao acerto de contas conforme a NOTA TÉCNICA Nº 207 / 2026 COMIPS / CGPRP / DEGERTS / SGTES / MS que trata da revisão de repasse do complemento do piso da Enfermagem de março / 2026 , para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS n° 10.965 de 27/04/2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351