DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. CNPJ: 10.498.974/0002-81.
OBJETO: Contratação de inscrições para participação de servidores da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo no 20º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão. VALOR GLOBAL: R$ 21.990,00. FONTE: 500.
FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO/ PCES Protocolo 1868350
ERRATA - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato 0179/2023 Concorrência nº 002/2023 Processo E-DOCS 2021-2GZ1S
Publicação realizada no caderno executivo, página 33, dia 20 de agosto de 2026. Protocolo 1852431
Leia-se: Processo nº: 2026-XF7TH ID CIDADES: 2026.500E0500023.16.0010
Alexandre dos Santos Cerqueira CEL BM Comandante-Geral do CBMES Protocolo 1868449
ERRATA RESCISÃO UNILATERAL
Errata referente à Rescisão Unilateral, publicada no Diário Oficial de 05/08/2026, Protocolo 1843192:
Onde se lê: Processo nº: 2026-B22BB
Leia-se: Processo nº: 2026-B22BB ID CIDADES: 2023.500E2300005.01.0001
Alexandre dos Santos Cerqueira CEL BM Comandante-Geral do CBMES Protocolo 1868484
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO
Onde se lê:
Valor global atualizado de R$ 4.968.224,50
Leia-se:
Valor Global atualizado de R$ 4.969.224,50 Demais informações ficam inalteradas. Republicado por conter incorreções. FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado-Geral Adjunto/PCES
Protocolo 1868331
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2026
PROCESSO: 2026-19RDP
CONCEDENTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES.
EXECUTANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES.
OBJETO: Execução do projeto “Gestão Logística na Defesa Civil do Espírito Santo: Pesquisa Aplicada em Integração de Dados e Apoio à Tomada de Decisão”. VALOR TOTAL: R$ 287.070,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setenta reais).
VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura, acrescidos de 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.
Alexandre dos Santos Cerqueira - CEL BM Comandante-Geral do CBMES
Protocolo 1868499
ERRATA AVISO DE ADESÃO À ARP
Errata referente ao Aviso de Adesão à ARP nº 198/2023, publicada no Diário Oficial de 04/08/2026, Protocolo 1842731:
Onde se lê: Processo nº: 2026-XF7TH
Errata referente ao Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial de 21/08/2026, Protocolo 1853440:
Onde se lê: Processo nº: 2026-HMHKV
Leia-se: Processo nº: 2026-HMHKV ID CIDADES: 2026.500E2300005.09.0001
Benício Ferrari Júnior - CEL BM Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC Protocolo 1868489
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1421/2026, 1449/2026, 1477/2026, 1503/2026, 1531/2026 E 1559/2026. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN / ES , com fulcro nos artigos 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como, na Resolução 918 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e detentores dos veículos do cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para interporem “Defesa”, e ainda, o prazo de 30 (trinta) dias para realizarem a indicação do condutor responsável pela infração junto ao DETRAN-ES, contados a partir desta publicação.
A relação dos veículos contendo placa, nº do auto de infração, data da infração, código da infração com desdobramento consta na íntegra no referido edital no endereço www.detran.es.gov.br, a partir das 15h. A defesa deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado, cópia desta Notificação de Autuação (cópia do edital publicado) , cópia da CNH do condutor, cópia do CRLV do veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor e condutor, procuração ou autorização quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica), procuração
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351