DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
de Trabalho: 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural Elemento de Despesa : 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 500
Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 / 10 / 2026 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.
Gestores/Fiscais da Parceria: Titular: Chaliny Bertholdi de Laia Sathler, Matrícula nº 2951070-2 Suplente: Vinicius Fabio Ferreira Silva - Matrícula: 2961105-2
Vitória, 14 de setembro de 2026. Ana Laura Nahas Florentino Subsecretária de Políticas Culturais
Protocolo 1868034
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA Nº 011/2026 A Comissão Especial Permanente de Discriminatória - CEPD, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado - IDAF, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei 9.769/11, VEM TORNAR PÚBLICO QUE OS EDITAIS DE DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO IDAF (http://idaf.es.gov.br/editais-de-terras-devolutas) em 15/09/2026. Assim, convida os confinantes ou quem se julgar prejudicado e, ainda, a quaisquer interessados, a apresentar suas impugnações, embargos ou suscitações de dúvidas por escrito a esta Comissão, na sede desta Autarquia no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação do presente, findo o qual a área será declarada devoluta. Cumprido os requisitos contidos na Lei 9.769/11, as áreas discriminadas serão regularizadas em nome do (s) requerente (s) ; de outra maneira , havendo interesse público , será feita a matrícula ou registro em nome do Estado do Espírito Santo. E, para que não se alegue desconhecimento, vai este publicado no Diário Oficial do Estado (DIO/ES), no Escritório Local onde se situa o imóvel e na sede da Autarquia.
| Nº PROCESSO | REQUERENTE | CPF/CNPJ | LOCALIDADE | MUNICÍPIO |
|---|---|---|---|---|
| 1 2026-6Q0JP |
Amandio Zanelato | 195...-00 | Córrego do Aterro | São Mateus |
| 2 2025-H3PT1 |
Amoz Rocha Oliveira | 925...-00 | Córrego Oliveira | Brejetuba |
| 3 2025-H3PT2 |
Antônio César Zanoni | 244...-87 | Calogi | Serra |
| 4 2026-2T88C |
Boanerges Velozo Moreira - Gleba 1 |
724...-87 | Córrego do Onze | Nova Venécia |
| 5 2026-2T88C |
Boanerges Velozo Moreira - Gleba 2 |
724...-87 | Córrego do Onze | Nova Venécia |
| 6 2024-WV83W |
Edileuza Regina Uliana - Gleba 1 |
031...-33 | Córrego Grande | Brejetuba |
| 7 2024-WV83W |
Edileuza Regina Uliana - Gleba 2 |
031...-33 | Córrego Grande | Brejetuba |
| 8 2026-F9Q2G |
Elzeni Siqueira da Silva - Gleba 1 |
776...-87 | Córrego Cavaco | Ecoporanga |
| 9 2026-F9Q2G |
Elzeni Siqueira da Silva - Gleba 2 |
776...-87 | Córrego Cavaco | Ecoporanga |
| 10 2026-8W64F | João Afonso | 754...-20 | Córrego Laje | Ecoporanga |
| 11 2025-M9GR6 | Laura Gomes de Lacerda Almeida |
007...-76 | Cachoeira Alta | Mimoso do Sul |
| 12 2023-WTP1X | Mitra Diocesana Diocese de São Mateus |
27.116.318/0006-01 | Rua do Cemitério | Ecoporanga |
| 13 2026-2F0B8 | Saulo de Souza Ribeiro - Gleba A |
087...-76 | Córrego São Gonçalo | Vila Pavão |
| 14 2026-2F0B8 | Saulo de Souza Ribeiro - Gleba B |
087...-76 | Córrego São Gonçalo | Vila Pavão |
| 15 2026-0DF8F | Tiara Marques Tavares Braga - Gleba 1 |
155...-55 | Córrego Frio | Alto Rio Novo |
| 16 2026-0DF8F | Tiara Marques Tavares Braga - Gleba 2 |
155...-55 | Córrego Frio | Alto Rio Novo |
| 17 2026-4D85D | Vera Lúcia Pimentel e outros | 623...-00 | Rua Projetada, quadra 29, Bairro Continental |
Serra |
| 18 2026-PP2Z3 | Zequiel Betzel - Gleba 1 | 081...-90 | Córrego Paraíso | Vila Pavão |
| 19 2026-PP2Z3 | Zequiel Betzel - Gleba 2 | 081...-90 | Córrego Paraíso | Vila Pavão |
CEPD
Vitória, 4 de setembro de 2026
Protocolo 1866448
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351