DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
3
Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato n. 2026.000011.46113.01, celebrado entre as partes identificadas, a partir da data de sua formalização. Fundamento legal: artigos 115 e 138 § 1º, da Lei 14.133/2021 e Cláusula 14.1, do Contrato nº 2026.000011.46113.01.
Fica resguardado o direito de recurso, nos termos do art. 165, I, da Lei 14.133/2021. Vitória, ES, 14 de setembro de 2026.
BRIGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA
Diretor-Geral da Polícia Penal (Respondendo pelo Decreto nº 1931-S de 03.09.2026)
Protocolo 1867997
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 055/2024
Processo nº: 2024-16VCX
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excep. de Muqui.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de setembro de 2026, para 30 de abril de 2027.
Vitória, 14 de setembro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1868458
AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IDCidadES: 2025.500E0600023.01.0021 A Polícia Penal do Espírito Santo-PPES torna público , com base na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 5.354/2023, a adesão à ARP nº 068 / 2025 da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo Eletrônico : 2026-SF1JG . Objeto : contratação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratada: Compacta Construções e Pavimentações LTDA. CNPJ 35.964.659/0001-42.
BRIGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA DIRETORA GERAL DA POLÍCIA PENAL (Respondendo pelo Decreto nº 1931-S de 03.09.2026)
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS Edital 29/2025 - Produção de Curta e Média Metragem
A Secretaria de Estado da Cultura torna público a Ata de Julgamento de Recursos do Resultado Final do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - KPM2C . A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br). Vitória, 14 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1868222
Protocolo 1868150
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
Resumo do Termo de Colaboração 069/2026 Processo nº.: 2026-SVK26 Registro SIGEFES : 260701
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO ROQUE CANAÃ.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, desenvolvido pela APAE de SÃO ROQUE DO CANAÃ, por meio da realização de despesas de custeio e investimento.
Valor R$ 74.539,02 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos) de repasse da Administração Pública Estadual.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/09/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 4.4.50.42 e 3.3.50.43. Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Vitória, 11 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1867834
PORTARIA Nº 132 - S , 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e a Lei Complementar nº 1.146, de 12 de março de 2026.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DAYSE MARA MACIEL para responder pelo cargo de Diretora de Espaço Cultural I, na Casa da Música Sônia Cabral, desta Secretaria de Estado da Cultura, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, por ocasião das Férias do Titular.
Vitória, 14 de setembro de 2026
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1868305
Resumo do Termo de Fomento Nº 019/2026 Registro SIGEFES Nº 260692 Processo Nº 2026-CX68M Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo 29 da Lei 13.019/2014. Concedente: Secretaria de Estado da Cultura OSC: Sinestesia - Criatividade Coletiva Objeto: realização do “Censo Cultural Sinestésico - Bairros Pilotos (Aeroporto e Santa Rosa)”. Valor Total : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária : Programa
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351