DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
10
Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho;
RESOLVE:
DECLARAR estáveis, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, os servidores efetivos, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.
| Nº Funcional |
Nome | Cargo | Data de Estabilidade |
|---|---|---|---|
| 4838068/1 | ALESSANDRO DIAS BRAZOLINO | TECNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E REC HIDRICOS |
14/08/2026 |
| 4331052/2 | CARLOS BRUNO BARBOSA | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
19/08/2026 |
| 4820142/2 | CARULINE DE SOUZA CARVALHO MACHADO |
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
18/08/2026 |
| 4835492/1 | DANIELA TAVARES RODRIGUES | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
13/08/2026 |
| 4835891/1 | DELANO PACHECO E SILVA | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
20/08/2026 |
| 2980673/8 | EDGAR ALLAN MARTINS | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
13/08/2026 |
| 3502546/3 | EDUARDO MOREIRA DA SILVA CALLEGARI |
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
15/08/2026 |
| 4749600/2 | GUSTAVO WELFF DE SOUZA | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
17/08/2026 |
| 3345874/2 | JOSIEL FAVORETTE HECHER | TECNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E REC HIDRICOS |
12/08/2026 |
| 4837690/1 | LAURA AZEVEDO DUARTE | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
16/08/2026 |
| 3069001/4 | LILIAN GAZZOLI ZANOTELLI | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
15/08/2026 |
| 4737032/2 | LUIS MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR |
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
12/08/2026 |
| 4837800/1 | MARINA SANTOS MEMELLI | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
19/08/2026 |
| 2678632/20 | MAURO SOUZA MOTTA | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
16/08/2026 |
| 4835069/1 | NATAN ZAMBRONI MAIA | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
22/08/2026 |
| 4835026/1 | PEDRO GONCALVES DE NOVAES | AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
18/08/2026 |
| 2954087/2 | RILDO DE OLIVEIRA SILVA | TECNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E REC HIDRICOS |
17/08/2026 |
| 4838017/1 | SILVANA SIMONE BATISTA PENNINCK |
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS |
19/08/2026 |
Cariacica, 04 de setembro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL-IEMA
Protocolo 1868291
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA Nº 032606021101
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense De Saneamento - CESAN.
CONTRATADA: Sociedade Civil Casas de Educação Projeto Vida Padre Gailhac - SCCE
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico-sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto à SOCIEDADE (matrícula 0482293 - 5 ), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições
estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.
REF.: Processo nº 2026-0BVBX
Vitória, 20 de Maio de 2026. Fabio Ferreira da Costa Chefe da Divisão de Demandas Comerciais da CESAN
Protocolo 1868302
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INSTRUMENTO: 0173/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito-Santense de Saneamento - Cesan.
CONTRATADA: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação da plataforma HighQ Premium, solução corporativa de tecnologia jurídica baseada em computação em nuvem (Software as a Service - SaaS), de titularidade exclusiva da Thomson Reuters Brasil Conteúdo.
PRAZO: A vigência do INSTRUMENTO CONTRATUAL será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/11/2026, sem prejuízo de que já seja iniciado o processo para solicitação de licenças e respectiva entrega dos acessos.
VALOR: R$ 175.428,26 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da Cesan. PROCESSO: 2026-KB85P ID CidadES: 2026.500E1600006.10.0040.
Vitória, 31 de agosto de 2026 Munir Abud de Oliveira Diretor-Presidente da Cesan
Protocolo 1867931
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INSTRUMENTO: 0174/2026 CONTRATANTE: Companhia Espírito-Santense de Saneamento - Cesan. CONTRATADA: TURBAY E SILVA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO os serviços de consultoria e integração no processo de contratação da plataforma HighQ Premium, solução corporativa de tecnologia jurídica baseada em computação em nuvem (Software as a Service - SaaS), de autoria e propriedade exclusiva da Thomson Reuters Brasil Conteúdo.
PRAZO: A vigência do INSTRUMENTO CONTRATUAL será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente à data da assinatura.
VALOR: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais)
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da Cesan. PROCESSO: 2026-KB85P ID CidadES 2026.500E1600006.10.0049
Vitória, 31 de agosto de 2026 Munir Abud de Oliveira Diretor-Presidente da Cesan
Protocolo 1867934
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351