DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026
Edição N26.809
DIVERSOS
Defensoria Pública do Estado - DPES -
Defensoria Pública-Geral
PORTARIA Nº. 1248, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 000708/2026 ORDEM DE FORNECIMENTO 000168/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: MDIGITAL MULTISERVICOS
LTDA
OBJETO: Fornecimento de material de expediente VALOR TOTAL: R$ 1.578,00 (mil e quinhentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357 - 33.90.30-16 para o exercício de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55, de 23.12.94, ISABEL CAETANO VALOTTO , nº funcional 644948-02, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, a partir de 10/09/2026.
Vitória, 11 de setembro de 2026 LORRAINE DE FREITAS
<#DIOES#1868255#1#2021091/>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Protocolo 1868255
Subdefensoria Pública-Geral
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Vitória, 11 de setembro de 2026
VINICIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1867921
PORTARIA Nº. 1253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar no. 55, de 23.12.94, CLEYTON FEHLBERG DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 16 / 09 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Vitória, 14 de setembro de 2026
VINÍCIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1868346
PORTARIA DPES Nº 1254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Luis Gustavo de Gois Vasconcelos nos dias 28/09/2026 a 02/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Helio Antunes Carlos , para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Camila Doria Ferreira , para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual .
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1868403
Coordenação de Estágio Supervisionado
PORTARIA DPES Nº. 1255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE JULIA NAMIE
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351