DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

EGUCHI, de 15.09.2026 a 31.12.2026, lotado na Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de São Mateus, no turno vespertino.

Vitória, 14 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1868577

Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 019/2023

A Subdireção Geral da Secretaria - Supervisão do Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Termo Aditivo, conforme descrito abaixo:

CONTRATANTE : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: I3 SOLUCÕES LTDA.

OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 019/2023, por um período de 12 (doze) meses, em relação à locação de direito de uso (licenciamento) do Sistema de Gestão de Emendas

Parlamentares (LOA e PPA) durante a vigência do contrato, incluindo todos os

recursos necessários à prestação de serviços técnicos especializados para o sistema, treinamento de usuários e corpo técnico de informática, manutenções

preventivas, corretivas, evolutivas e para atendimento à legislação vigente além de suporte técnico integral ao sistema.

VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO entra em vigor em 14 de setembro de 2026 com término em 13 de setembro de 2027.

VALOR: O valor do Termo do Aditivo é R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40

ATIVIDADE: 2001 .

PROCESSO: 10440/2026.

Id CidadES: 2023.500L1100001.01.0005.

Secretaria da Assembleia Legislativa em,10 de setembro de 2026.

DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO Subdiretor Geral da Secretaria

Protocolo 1868109

COMUNICADO VAMOS SEMINOVOS S / A , CNPJ nº 18.163.414/0018-45, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n° 38182/2026, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/ resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), COM atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos”, na localidade da Rodovia Governador Mario Covas, s/n°, Bairro Planalto de Carapina, Município da Serra-ES.

Protocolo 1864813

GRUPO GREEN HOUSE LTDA , CNPJ nº 16.738.103/0002-74, torna público que obteve por meio do processo nº 18314 / 2026 , à PMG/SEMMA, Licença Ambiental de Regularização nº 049/2026, da atividade: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) (25.06), localizado na Rua Prefeito Epaminondas, s/n, Santa Mônica, Guarapari/ES.<#DIOES#1864977#2#2017527/>

Protocolo 1864977

COMUNICADO

A PERFIL ALUMÍNIO DO BRASIL S/A, CNPJ n° 05.069.718/0008-24, torna público que REQUEREU , por meio do processo nº 96869/2026 à PMVV/ SEMMA, LMAR-S para desenvolvimento da atividade de Estocagem e Comercialização de Perfis de Alumínio e Acessórios (cód. 22.09) - Classe S no endereço: Rua Fernando Coelho, N° 214, Ilha dos Ayres, Vila Velha/ES, CEP: 29.106-640.

Protocolo 1865286

COMUNICADO “ UNIMARKA DISTRIBUIDORA S / A ”, torna público que REQUEREU da SEMMA - Viana / ES , através do processo nº 11920 / 2022 , Licença: LMO (Renovação), para atividade de 22.09 - Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, exclusivamente em galpão fechado, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos) , sem atividades de manutenção e / ou lavagem de equipamentos e / ou unidade de abastecimento de veículos , na localidade da Rod. Governador Mário Covas, 222, Galpão 04 Módulo 01 e 02, Vila Bethânia, Município de Viana/ES.

Protocolo 1865434

Publicações de Terceiros

COMUNICADO

“ MARCENARIA EBANO LTDA ” torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Proc. 98453/25, a LMS 12/26, para “Serraria (...)”, cód 8.01, na localidade de R. Joventina Menezes, 34, Jardim Marilândia, Vila Velha.

Protocolo 1863009

FORTES LAVANDERIA LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina (SEDUMA) , através do Processo nº 29271/2017, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) Nº 33/2026, para atividade de lavanderia comercial de peças e artigos hospitalares, na localidade do Honório Fraga, Colatina-ES.

Protocolo 1865516

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351