DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, terça-feira, 15 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 174
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSumário
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................5 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................11 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................11 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................11 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................11 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................16 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............19 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................19 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................19 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................20 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................49 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................49 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................51 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................54 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................55 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................60 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................60 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................62 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................63 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................63 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................65 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................65 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................66 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................66 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................72 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................73 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................73 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................74 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................74 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................76 |
| Ministério Público da União...................................................................................................76 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................78 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................78 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................79 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................79 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................88 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................89 |
LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES do cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15, a partir de 1º de setembro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDAA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.037 - N O M EA RMARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI, para exercer o cargo de Subsecretária de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.038 - EXONERAR , a pedido,
LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES do cargo de Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, código CCE 1.15, a partir de 3 de setembro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA................................... Esta edição é composta de 91 páginas ..................................
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Presidência da República
Nº 1.039 - D ES I G N A RCASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA MIRIAM BELCHIORA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 818, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 1.032 - DISPENSARMARCELO DE ANDRADE MOTA da função de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.033 - D ES I G N A R DISPENSARMARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, para exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA DEFESAA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.034 - EXONERAR
RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS da interinidade no cargo de Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe, código CCE 1.17.
Nº 1.035 - N O M EA R
MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
IVANE DE OLIVEIRA LOPES da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 819, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR , a pedido,ÍTALO NOGUEIRA SOARES da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
Foi publicada em 14/9/2026 a edição extra nº 173-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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