DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

SD (EB) WAGNER DOS SANTOS DE SÁ para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002623/2026-51, resolve:

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NIEDJA DE LIMA SILVA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

FÁBIO RODRIGO VICTORINO, matrícula Siape nº 1635603, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (330004), da Coordenação do Centro de Inteligência, do Gabinete, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004122/2026-70, resolve:

Conceder pensão a MARIA LUCI FRAZAO VIANA, na qualidade de cônjuge do exservidor RAIMUNDO NONATO VIANA, que ocupou o cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão V, matricula Siape 0439280, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentado, falecido em 19 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

MARIA DE LURDES MOURA ROCHA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração-Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2026.

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

BRENDA GOULART YUSUF DAMES do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 15 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001993/2026-71, resolve:

DANIEL GALVÃO SIMÕES, matrícula Siape nº 3155015, Técnico em Comunicação Social, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001993/2026-71, resolve:

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

PEDRO SALDANHA MARTINS CARDIM no cargo de Assistente, código CCE 2.08, na SecretariaExecutiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Na Portaria AGU nº 322, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 4, que dispensou RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1139192, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (290303), da Coordenação-Geral de Projetos do Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal, onde se lê "... código FCE 1.13 (290303)", leia-se "... código FCE 1.13 (21015298)".

ELVA FABIANE MATOS DO VALLE, matrícula Siape nº 4290117, Técnica em Comunicação Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.586227/2026-72, resolve:

JULIANA BERNADETE SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1169483, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.01 (21014590), do Núcleo de Apoio Judicial-6, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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