DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.276990/2026-19, resolve:

DIOGO DIAS DE CASTRO FREITAS, matrícula Siape nº 1481198, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014453), da Procuradoria Seccional Federal em Varginha/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.570934/2026-47, resolve:

TIAGO PEREZIN PIFFER, matrícula Siape nº 1673510, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014586), da Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.571549/2026-17, resolve:

ANDRÉ LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL, matrícula Siape nº 1480376, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014598), da Procuradoria Seccional Federal em Marília/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001368/2025-17, resolve:

JOSE LUSIMARIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0172238, Agente de Portaria, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário código (410041), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001368/2025-17, resolve:

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário código (410041), ao servidor SIDNEI BORGES FIDALGO, matrícula Siape nº 0662018, Agente Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002933/2026-36, resolve:

LORRANE ALVES RIBEIRO GUARIZE, matrícula Siape nº 2261153, Analista Técnica Executivo, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014965), da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.063165/2026-67, resolve:

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA, matrícula Siape nº 1584904, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de Ações Regressivas, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.063165/2026-67, resolve:

MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA, matrícula Siape nº 1584904, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015097), do Serviço de Ações Regressivas, da Coordenação-Geral de Cobrança Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.096061/2026-21, resolve:

NILTON TEIXEIRA CHAVES FILHO, matrícula Siape nº 1074529, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014493), do Núcleo de Apoio Judicial-23, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.033354/2022-81, resolve:

LUIS PAULO SUZIGAN MANO, matrícula Siape nº 1480146, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015139), da Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.033354/2022-81, resolve:

REBECA SANTA CRUZ SILVA, matrícula Siape nº 1139373, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015139), da Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.033354/2022-81, resolve:

ALINE MACHADO WEBER, matrícula Siape nº 1585264, Procuradora Federal e LUIS PAULO SUZIGAN MANO, matrícula Siape nº 1480146, Procurador Federal, sucessivamente e nesta ordem, para exercerem o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015139), da Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.774439/2026-88, resolve:

EXONERAR , a pedido,

MICHAEL BARNEY GALINDO DA SILVA, matrícula Siape nº 1823551, Agente Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015050), da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

Na PORTARIA SGA/AGU Nº 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 3, Seção 2, de 4 de janeiro de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária a ROGÉRIO RÉGIS GABRIEL, matrícula Siape nº 0102768, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 42486, considerando o julgado no ACÓRDÃO Nº 4715/2026 - TCU - 1ª Câmara e o que consta no Processo Administrativo nº 00490.002007/2023-96, onde se lê: "com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na forma do art. 26, § 2º e § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019", leia-se: "art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2 º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.

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