DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997".
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R MARIANA CRUZ MONTENEGROGABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ROBERTA TAVARES DO REGO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 16 a 23 de setembro de 2026.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRAO CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7862438), inserido no Processo SEI nº 00063.002277/2026-80, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, dos servidores ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, e GUILHERME DO PRADO LIMA - (FCE 3.10), Coordenador de Projeto do Gabinete da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participarem do Climate Implementation Forum 2026 , no período de 19 a 27 de setembro de 2026, na Cidade de Nova Iorque - Estados Unidos da América.
OSWALDO MALATESTA NETO DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7862812), inserido no Processo SEI nº 00063.002279/2026-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, da servidora ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (CCE 1.17) - Diretora-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar da Climate Implementation Forum 2026 e da China Council for International Cooperation on Environment and Development, conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nos seguintes períodos:
-
período de 19 a 25 de setembro de 2026, Estados Unidos da América; e
-
período de 25 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, República Popular da
China.
OSWALDO MALATESTA NETOGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art 8º, § 2º, do Decreto nº 12.038, de 29 de maio de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 38, de 14 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................. I - .......................................................................................................................... a) ........................................................................................................................... b) suplente: Alex Azevedo Urbancg; II - ........................................................................................................................... a) titular: Nicolau de Medeiros Faustino; e b) suplente: Maíra Taques dos Santos; III - ......................................................................................................................... a) ............................................................................................................................ b) suplente: Marcos Eielson Pinheiro de Sá; IV - .......................................................................................................................... a) titular: Marcos Daniel Souza dos Santos; e b) suplente: Nelson Simão de Carvalho Junior;
| .................................................................................................................................. X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros; |
|---|
| .......................................................................................................................................... XXV - ...................................................................................................................... a) titular: Rodrigo Guerrino Stabeli; e b) suplente: Priscilleyne Ouverney Reis; XXVI - ...................................................................................................................... a) titular: Anatalina Lourenço da Silva; e b) ............................................................................................................................. ........................................................................................................................................... |
| XXVIII - .................................................................................................................... a) titular: José Ilário Gonçalves Marques; e b) suplente: José Wilson Pereira; XXIX - ...................................................................................................................... |
| a) titular: Luciano Calixto de Almeida Junior; e b) suplente: Anderson de Oliveira Mendes; XXX - ....................................................................................................................... |
| a) titular: Mario Eduardo Moura Sassone; e b) ............................................................................................................................ .......................................................................................................................................... XXXII - ..................................................................................................................... |
-
a) titular: Thiago Lopes Cardoso Campos; e
-
b) suplente: Gabriela de Lima Vieira." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERARVANESSA REIS DE SOUSA AGUIAR do cargo de Assistente, CCE 2.07, da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A RTATIANA SIMÕES SOTTILI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, CCE 3.15, na Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 14 a 25 de setembro de 2026.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA RCECÍLIA DANTAS GOMES para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA D ES P AC H O DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor LAERCIO PORTELA DELGADO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003139/2026-09.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA D ES P AC H O DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003146/2026-01.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora MARIANA GURGEL ZOCCOLI, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 15 a 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003131/2026-34.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003131/2026-34.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores WALLISSON BRENO ARAUJO e THIAGO DIAS DA ROSA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003131/2026-34.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora CAMILA DE' CARLI CARDOSO DE OLIVEIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de setembro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003124/2026-32.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
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