DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004408/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JULIO CESAR PELUCI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1112596, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004727/2026-77, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora CRISTINA PESSOA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1054766, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004387/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MARCIA MOSCA DE ARAUJO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1054754, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21044.004579/2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ROLAND CHAME CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 1057906, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 156, de 9 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071907/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2171343, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em exercício descentralizado neste Ministério, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012237/2026-86, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Vigésima Terceira Reunião do Grupo de Trabalho Intersessional sobre a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes de Navios, organizado pela Organização Marítima Internacional, a ser realizado em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 21 a 29/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.12236/2026-31, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RODOLPHO RAMILTON DE CASTRO MONTEIRO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão de trabalho na Universidade de Rurh e no Instituto Fraunhofer para estreitar e/ou estabelecer parcerias para o desenvolvimento de bioprocessos para energias renováveis, a serem realizados em Bochum e Düsseldorf, República Federal da Alemanha, no período de 25/09 a 19/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Rede VERDES e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012047/2026-69, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JOICE NUNES FERREIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Amazônia Oriental, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop "Amazon SOS: Evidências científicas para apoiar a tomada de decisão na Amazônia brasileira", e realizar Reuniões Técnicas no evento "Rede Amazônia Sustentável: Passado, Presente e Futuro", a serem realizados em Cambridge e Lancaster, Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, no período de 26/09 a 10/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Universidade Exeter e Universidade de Lancaster.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071643/2026-55, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOÃO MARCOS NACIF DA COSTA, em exercício do função de Chefe do Serviço de Informação e Análise de Dados em Saúde Animal, da Divisão de Epidemiologia e Informação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como membro convidado da terceira reunião Grupo ad hoc da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 04 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização Mundial de Saúde Animal.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068692/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO VIANA DE ALMEIDA, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Registro de Produtos Veterinários Farmacêuticos, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar das reuniões sobre Harmonização do Registro e Controle de Medicamentos Veterinários - Comitê das Américas de Medicamentos Veterinários, a serem realizadas em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 13 a 17/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno I N S U P EC .

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor WAGNER SILVA DOS SANTOS, em exercício do cargo de Coordenador de Registro de Produtos Veterinários, da CoordenaçãoGeral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar das reuniões sobre Harmonização do Registro e Controle de Medicamentos Veterinários - Comitê das Américas de Medicamentos Veterinários, a serem realizadas em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 13 a 17/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSUPEC.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068194/2026-68, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, em exercício do função de Chefe da Divisão de Sementes, da CoordenaçãoGeral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 2/26 da Comissão de Sementes do SGT Nº 8 - Agricultura do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 03/10/26, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar institucionalmente o MAPA na reunião Nº 2/26 da Comissão de Sementes do SGT Nº 8 - Agricultura do Mercosul, a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28/09 a 03/10/26, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070598/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LIA TREPTOW COSWIG, em exercício no função de Chefe da Divisão de Sanidade de Suídeos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Seminário Técnico 2026 do USDA African Swine Fever (ASF), a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 20 a 24/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela United States Department of Agriculture (USDA) - Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS).

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELIANA DEA LARA COSTA, em exercício na função de Coordenadora de Integração Internacional em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Seminário Técnico 2026 do USDA African Swine Fever (ASF), a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 20 a 24/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela United States Department of Agriculture (USDA) - Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001455/2026-27, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO DE REZENDE, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Conformidade de Dados Externos, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Fe d e r a l da Alemanha, no período de 27/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e IBL Software Engineering.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS CORRÊA SILVEIRA, em exercício na função de Coordenador de Ciência, Tecnologia, Inovação e Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Usuários IBL 2026, a ser realizada em Dresden, República Federal da Alemanha, no período de 27/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e IBL Software Engineering.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

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